Silvia Cristina destaca: prevenção salva vidas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou no último dezembro um projeto que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde será responsável pelo programa, que tem como metas:
- Preparar as UTIs neonatais para prevenir danos neurológicos permanentes;
- Monitorar a saúde cerebral dos recém-nascidos usando eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar disfunções cerebrais precocemente e orientar as equipes de saúde locais;
- Capacitar profissionais para cuidados neurocríticos neonatais;
- Reduzir a mortalidade infantil.
O programa será oferecido aos hospitais que cumprirem ao menos uma destas condições:
- Ter no mínimo dez leitos de UTI neonatal;
- Ter ao menos 1000 nascidos vivos ao ano;
- Contar com pelo menos cinco leitos de UTI cardiológica neonatal.
A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 4727/24 com duas modificações:
- Redução do número mínimo de nascidos vivos para participação no programa, de 1.500 para 1.000;
- Permitir que hospitais fora dos critérios possam participar mediante concordância do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais, garantindo flexibilidade regional e equidade;
- Estabelecer que os hospitais aderirão voluntariamente ao programa através de cadastro junto ao ministério, comprometendo-se a seguir protocolos técnicos e diretrizes clínicas neonatais predefinidas.
Silvia Cristina ressalta que a iniciativa pode prevenir sequelas neurológicas em crianças recém-nascidas, salvando vidas, promovendo desenvolvimento saudável, além de gerar economia nos recursos públicos e aliviar a carga das famílias.
O programa se inspira em uma rede brasileira chamada Protecting Brains & Saving Futures, que desde 2016 monitorou mais de 15 mil recém-nascidos em estado crítico, com mais de 800 mil horas de monitoramento cerebral, comprovando eficácia na prevenção de sequelas e redução da mortalidade neonatal.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, passando ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.