O Projeto de Lei 544/25 cria o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com a finalidade de levar mais profissionais de odontologia para áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as diferenças regionais no atendimento odontológico.
A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) é a autora da proposta em análise na Câmara dos Deputados. Inspirado no Programa Mais Médicos, o objetivo é formar profissionais de odontologia para reforçar o atendimento básico de saúde.
As áreas prioritárias são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. A participação no programa não gera vínculo empregatício.
O programa oferece vagas para dentistas brasileiros ou estrangeiros registrados no Conselho Regional de Odontologia, através de cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação. Os participantes receberão bolsas para formação, supervisão e tutoria.
Profissionais que atuarem por 48 meses consecutivos em áreas de difícil fixação terão direito a uma indenização. Dentistas formados com financiamento estudantil via Fies que trabalharem em regiões vulneráveis poderão ter condições diferentes para pagar sua dívida.
O projeto está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.