Uma comissão mista avalia a medida provisória que institui o programa.
Em uma audiência pública focada no programa Gás do Povo, a Analúcia Alonso, diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, anunciou que as primeiras famílias começarão a ser atendidas ainda neste mês. Ela destacou que, até março de 2026, todos os beneficiários estarão aptos a recarregar os botijões de gás gratuitamente, custeados pelo governo.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1313/25, que institui o Gás do Povo, conduziu o debate. Este programa substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, que atualmente atende 5,6 milhões de famílias, e estima alcançar 15,5 milhões de domicílios.
Serão beneficiadas famílias cadastradas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (o equivalente a R$ 759 atualmente). Prioridade será dada aos beneficiários do Bolsa Família.
Uma mudança significativa é que o benefício deixará de ser pago em dinheiro, passando a funcionar através da retirada gratuita dos botijões em revendedoras. Marcelo Viana Paris, diretor da Caixa Econômica Federal, explicou que beneficiários poderão utilizar qualquer cartão do banco para isso. Quem não possuir conta poderá informar o CPF na maquininha e receber um código para retirar o produto.
Objetivo do programa
Analúcia Alonso ressaltou que o programa busca combater a pobreza energética. Segundo ela, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para cozinhar de forma segura devido à falta de acesso ao gás, o que prejudica especialmente a saúde de mulheres e crianças por conta da exposição à fuligem e queimaduras.
Marcelo Cavalcanti, superintendente-adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), compartilhou que 30% da energia utilizada para cozinhar no Brasil ainda é proveniente de lenha ou carvão vegetal, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Preços e perspectivas
José Luiz Rocha, presidente da Abragás, defendeu a utilização dos preços da ANP para incentivar a participação das revendedoras. Ele destacou que, em alguns estados, os valores oferecidos pelo governo estão até R$ 30 abaixo dos preços praticados no mercado.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor da lei que instituiu o Auxílio Gás e vice-presidente da comissão mista, enfatizou a importância de votar a Medida Provisória 1313/25 ainda neste ano, lembrando que o texto perderá validade em 11 de fevereiro de 2026.