O Projeto de Lei 1428/25 visa criar um programa nacional que facilita o acesso à psicoterapia para pessoas em situações vulneráveis. A iniciativa, apresentada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), prevê atendimento tanto presencial quanto por plataformas digitais.
O programa será desenvolvido em parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo o lançamento de uma plataforma digital nacional para teleatendimento e a colaboração das clínicas-escola de psicologia das universidades com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Critérios de elegibilidade
- Situação socioeconômica;
- Pertencimento a grupos minoritários;
- Exposição à violência ou discriminação;
- Condições de moradia e suporte familiar.
Daniel Agrobom destaca as várias barreiras enfrentadas por essas populações, incluindo o estigma e o estresse relacionado a dificuldades financeiras.
Ele ressalta que um atendimento qualificado e sensível às diferentes necessidades pode oferecer suporte fundamental para o bem-estar mental e ajudar na prevenção e identificação precoce de transtornos mentais.
Parcerias e desenvolvimento
Para o deputado, o projeto representa um avanço importante na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, focando especialmente nos grupos mais vulneráveis.
Próximos passos
O projeto tem caráter conclusivo e precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional para virar lei.