A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma nova forma de calcular o Preço de Referência do Petróleo (PRP), que é fundamental para definir os valores de royalties pagos pelas empresas aos governos federal, estadual e municipal. Essa mudança começa a valer a partir de 1º de setembro.
Esta atualização foi necessária porque o mercado global mudou após a implementação da norma IMO 2020, que limita a quantidade de enxofre no óleo combustível usado em navios. A metodologia antiga da ANP não refletia essas mudanças importantes. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão a mais com essa nova regra.
A diretora Symone Araújo, que é a responsável pela proposta, explicou que o processo passou por diversas consultas populares e audiências para ouvir a sociedade. O novo método considera dois tipos de óleo combustível, um com 3,5% e outro com 0,5% de enxofre, sendo que cada um conta com metade do peso no cálculo.
Para pequenas e médias empresas, o cálculo continuará considerando apenas o óleo com 3,5% de enxofre. Essa decisão também beneficia campos de petróleo mais antigos ou com produção menor, evitando que eles sofram aumento de custos.
Symone destacou que a solução busca equilíbrio, sendo transparente e sem criar custos extras para as empresas. A proposta para pequenas e médias empresas foi retirada da agenda regulatória e será discutida em outro momento, assim como o tratamento especial para campos que já estão em fase final de produção.
Durante as consultas públicas, houve opiniões diferentes no mercado. Alguns preferiam manter o óleo com 3,5% de enxofre como base para o cálculo, comum em regiões como Oriente Médio e Ásia. Outros queriam mudar para o óleo com 0,5% de enxofre, que segue a regulamentação internacional e é usado em Europa e América do Norte. Também houve quem sugerisse uma solução intermediária.