A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inauguraram oficialmente, nesta quarta-feira (18), o novo Local de Conciliação. Situado no 1º andar do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, no Setor de Múltiplas Atividades Sul (Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4), este serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Essa iniciativa conjunta das três instituições visa fortalecer a mediação e a conciliação como formas prioritárias para resolver conflitos amigavelmente. A proposta busca ampliar o acesso à Justiça, diminuir a judicialização e incentivar uma cultura de paz, através de atendimentos integrados, rápidos e humanizados.
“A DPDF tem orgulho de participar dessa ação em conjunto com o TJDFT e o MPDFT, proporcionando soluções pacíficas e eficazes para os desafios sociais, sem precisar recorrer ao Judiciário. Nosso compromisso é garantir que cada indivíduo seja ouvido e tenha seus direitos respeitados desde o primeiro contato”, declarou o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Para a subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya, o local representa a realização de um sonho antigo. “Os resultados alcançados são expressivos, porém sabemos que muitos frutos são invisíveis, espalhando paz por toda a comunidade. Essa é a essência da nossa missão institucional”, comemorou.
A defensora pública e chefe da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, destacou que este local consolida uma política pública dedicada à escuta qualificada e à transformação social. “Nossa meta é propor soluções que respeitem as histórias, emoções e direitos de cada pessoa atendida”, afirmou.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati, enfatizou a relevância do projeto diante do crescimento populacional do DF. “O conflito é parte da vida. Nosso papel é trabalhar para restaurar a paz. Com este local, esperamos diminuir processos e aumentar soluções rápidas e eficazes.”
O promotor de Justiça Fausto Rodrigues de Lima, do MPDFT, ressaltou que a iniciativa marca um novo momento para a Justiça. “Este local representa a união de três grandes instituições para uma prestação jurisdicional mais racional, permitindo que as pessoas sejam protagonistas na resolução dos seus próprios problemas.”
Desde abril de 2023, o Local de Conciliação está mudando o modelo de atendimento jurídico no DF. No espaço, defensores, magistrados e promotores atuam juntos, organizando fluxos e identificando, por meio de triagem, se há possibilidade de mediação ou conciliação sem abertura de processos judiciais. As sessões, conduzidas por colaboradores qualificados, podem resultar em acordos homologados por um juiz dedicado.
A unidade também recebe serviços de universidades jurídicas associadas ao Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), ampliando a formação prática dos estudantes e fortalecendo a ação social do local.
Com a inauguração desta nova estrutura, as instituições reafirmam seu compromisso com uma Justiça mais ágil, inclusiva e transformadora.
Informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).