Um guia com mais de 100 páginas, chamado Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira, será lançado nesta quarta-feira (21) no Teatro dos Bancários, em Brasília, durante o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O guia é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e das Discriminações e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. Ele também homenageia a Iyalorixá Mãe Gilda, que sofreu intolerância religiosa, e conta com a participação de representantes de terreiros da região.
Este material tem o objetivo de ajudar a combater a discriminação racial e a intolerância religiosa contra os povos de matriz africana, especialmente no Distrito Federal. Apesar das leis que garantem a liberdade de crença e o direito de praticar religiões, o Brasil registrou 4.424 casos de violação dessa liberdade em 2025, um aumento de 14% em relação a 2024, conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O guia explica direitos protegidos pela Constituição Federal, como o direito de praticar culturas afro-brasileiras, o reconhecimento do casamento religioso e a inclusão da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Também traz orientações sobre como preservar bens culturais materiais e imateriais dessas comunidades.
Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, ressaltou que combater a intolerância religiosa ainda é um grande desafio no Brasil. Segundo ele, apesar de existir o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, muitas violações ainda acontecem, e o guia foi criado para informar e fortalecer as comunidades afetadas pelo racismo, ajudando-as a exercer seus direitos com confiança.
Eduardo Araújo também destacou a importância do acesso à informação para fortalecer os seguidores das religiões de matriz africana, reconhecendo a contribuição histórica dessas comunidades para a sociedade. O sindicato espera que o guia ajude na proteção dos direitos garantidos pela Constituição.
A intolerância religiosa é um crime equivalente ao racismo, sem possibilidade de fiança e com pena de prisão de 1 a 3 anos, aumentando para 2 a 5 anos se cometida via meios de comunicação. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, WhatsApp, Telegram, delegacias especializadas como a Decradi ou pelo site oficial de direitos humanos.