A Prefeitura do Rio de Janeiro declarou ponto facultativo em 4 de julho por conta da Cúpula dos Brics, que será realizada na cidade. Essa data cairá numa sexta-feira e, somada ao feriado do dia 7 de julho, que é uma segunda-feira, resultará em um feriadão de quatro dias na cidade.
De acordo com a administração municipal, a medida visa reduzir a circulação de veículos e pessoas durante o encontro dos países emergentes, marcado para os dias 6 e 7 de julho no Rio. Chefes de Estado e delegações de diversas nações estarão presentes neste evento.
O decreto oficial, publicado em 23 de junho, explica que a decisão atende à necessidade de garantir segurança, mobilidade e fluidez no trânsito das áreas afetadas pelas atividades oficiais, com possíveis bloqueios de vias e outras medidas de trânsito e segurança.
Quem terá ponto facultativo
O ponto facultativo em 4 de julho valerá para servidores públicos municipais, exceto para aqueles cujos serviços não possam ser interrompidos, conforme o decreto. A Secretaria Municipal de Saúde publicará resolução para regulamentar o funcionamento das unidades de saúde municipais nesta data.
Além dos servidores, a folga para trabalhadores do setor privado dependerá da decisão de seus empregadores.
Funcionamento durante o feriado
Conforme o decreto do dia 15 de abril que define o feriado do dia 7 de julho, diversos estabelecimentos deverão funcionar normalmente, tais como:
- Comércios de rua;
- Bares e restaurantes;
- Hotéis, pousadas e hospedarias;
- Shopping centers, centros comerciais e galerias;
- Teatros, cinemas e bibliotecas;
- Pontos turísticos;
- Empresas jornalísticas, de radiodifusão e produtores de TV por assinatura;
- Indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5;
- Padarias;
- Estabelecimentos que operam com trabalho remoto;
- Serviços essenciais e prestadores de serviços.
Os serviços classificados como essenciais incluem unidades de saúde públicas e privadas, segurança privada, transporte público, coleta de lixo e limpeza urbana, atividades físicas, serviços funerários e estabelecimentos atacadistas responsáveis pelo armazenamento e distribuição de produtos.