Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) apresentaram um estudo sugerindo a implementação da tarifa zero no transporte público no Brasil, financiada por um fundo com contribuições de empresas.
Atualmente, o sistema de vale-transporte funciona com desconto de 6% no salário do trabalhador para uso no transporte coletivo. A proposta é substituir esse sistema, fazendo com que as empresas com mais de 10 funcionários contribuam para um fundo especializado, ao invés de descontar diretamente dos trabalhadores.
Segundo o professor Thiago Trindade, da UnB, a contribuição seria limitada e crescer gradualmente conforme o número de funcionários, com uma média de R$ 255 por mês por funcionário, gerando cerca de R$ 80 bilhões ao ano. Esse valor seria suficiente para garantir transporte público gratuito nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
Hoje, 137 cidades já adotam transporte público gratuito. O estudo calculou que o custo anual para implementar essa medida nestas cidades seria em torno de R$ 78 bilhões, beneficiando cerca de 124 milhões de brasileiros.
A proposta prevê que não seria necessário o governo federal destinar recursos extras nem criar novos impostos para financiar a tarifa zero.
Reformulação do modelo
Com a nova proposta, em vez das empresas financiarem o vale-transporte junto aos trabalhadores, elas fariam contribuições diretas ao fundo de financiamento do transporte público.
O professor Thiago Trindade destaca que é possível implementar o programa sem aumentar os gastos do governo federal, e que seria interessante começar projetos pilotos em grandes regiões metropolitanas já em 2026.
Além de facilitar o acesso ao transporte coletivo, o programa deve incentivar o uso reduzido do transporte individual, o que pode diminuir acidentes de trânsito e custos hospitalares relacionados, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Benefícios sociais e econômicos
A tarifa zero pode aumentar a circulação de dinheiro na economia, já que as pessoas não gastariam mais com passagens, e isso também geraria maior arrecadação tributária.
O estudo ressalta que o programa pode prolongar a qualidade de vida da população, permitindo que as pessoas trabalhem por mais tempo e contribuam para o crescimento econômico.
Segundo o pesquisador, investir em políticas sociais como esta é uma forma eficaz de distribuição de renda a nível nacional.
Impacto em âmbito local
No Distrito Federal, por exemplo, a adoção da tarifa zero poderia devolver cerca de R$ 2 bilhões anualmente aos cidadãos, impulsionando a economia regional.
Para avançar na aprovação de um projeto de lei sobre o tema, uma campanha de conscientização sobre a importância da tarifa zero será necessária.
Como afirma o pesquisador, “a mobilização social foi fundamental para colocar o tema em destaque na agenda pública brasileira”.