A agenesia de membros refere-se à ausência ou desenvolvimento incompleto de partes do corpo, como braços ou pernas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser comemorado todos os anos no dia 25 de agosto.
Essa condição congênita se caracteriza pela falta total ou parcial dos membros superiores ou inferiores, afetando diretamente a vida das pessoas.
A nova legislação visa destacar a importância de políticas públicas que combatam o preconceito e o capacitismo, promovendo a inclusão social.
Nesse dia especial, serão realizadas ações para assegurar que indivíduos com ausência de partes do corpo possam participar plenamente da sociedade.
A proposta da lei foi apresentada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
“A criação deste dia nacional responde às necessidades desse grupo, promovendo conhecimento, reconhecimento e fortalecendo essas pessoas, contribuindo para diminuir desigualdades”, ressaltou o autor da iniciativa.