O dia 11 de outubro foi oficializado como o Dia Nacional das Meninas, alinhando-se ao Dia Internacional das Meninas.
A Lei 15.261/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2025, também alterou a data do Dia Nacional da Mulher para 8 de março, que é a mesma data do Dia Internacional da Mulher. Ambas as datas agora fazem parte do calendário nacional de celebrações.
Conforme a legislação, essas datas foram estabelecidas para incentivar iniciativas que promovam os direitos das mulheres e meninas, assim como reforcem sua participação nos âmbitos social, educacional, econômico e político.
“A instituição desta data pela ONU reconheceu a condição especial de vulnerabilidade e discriminação enfrentada pelas meninas em todo o mundo. O propósito é fomentar a igualdade de gênero e fortalecer a autonomia delas”, esclareceu a deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei.