IDIANO TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo um novo modelo para o crédito habitacional que vai estabelecer um prazo para o uso mais flexível do dinheiro da poupança pelos bancos. Depois desse tempo, as instituições financeiras terão que liberar novos financiamentos imobiliários para continuar usando esses recursos com mais liberdade.
Especialistas que participam das negociações acreditam que o prazo deve ser de cerca de cinco anos.
O novo sistema vai permitir que os bancos usem o dinheiro do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) de forma mais livre, pois essa é uma fonte barata para os bancos, já que o valor pago aos poupadores é menor que as taxas do mercado.
Atualmente, os bancos precisam aplicar pelo menos 65% dos depósitos da poupança em financiamentos imobiliários e deixar 20% nessa poupança depositada obrigatoriamente no Banco Central.
No novo modelo, não haverá essa obrigação de direcionar a poupança ou depósito obrigatório. Os bancos poderão usar o dinheiro para outras aplicações que rendem mais, desde que tenham concedido financiamentos imobiliários equivalentes a esses valores.
A expectativa é que essa mudança faça o crédito imobiliário crescer bastante no país, já que hoje ele representa cerca de 10% do PIB, abaixo de países como Chile, Colômbia e África do Sul, onde pode chegar a 20% ou 30% do PIB.
Estimativas internas indicam que o Brasil pode dobrar o volume de crédito para moradia em até dez anos com essas novas regras.
O Banco Central, a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e das Cidades estão finalizando os detalhes, com participação importante da Caixa Econômica Federal, que é a principal operadora desses financiamentos.
O objetivo do governo é apresentar as novas regras até o final de agosto, na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O novo modelo vai acabar com a ligação direta entre poupança e crédito imobiliário e incentivar o uso de outras fontes de financiamento, como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
Os ganhos que os bancos tiverem com essa liberdade para usar o dinheiro da poupança devem ajudar a manter juros mais baixos para quem pede empréstimos para comprar casa, evitando que o custo do crédito imobiliário suba para as pessoas.
Por exemplo, se o banco emprestar R$ 100 em crédito imobiliário usando recursos captados pelo mercado via LCI, isso libera R$ 100 da poupança para o banco usar como quiser.
A transição para esse novo sistema será gradual, conforme os contratos antigos forem sendo pagos e o dinheiro da poupança for liberado. Atualmente, o volume de crédito feito com recursos da poupança está perto de R$ 800 bilhões, com R$ 40 bilhões sendo renovados anualmente.
Já no primeiro ano, o novo modelo deverá liberar mais dinheiro para os bancos, que poderão usar esses recursos se concederem financiamentos equivalentes.
O governo também vai mudar regras para impedir que certos fundos públicos e prejuízos antigos possam ser contados como crédito imobiliário. Isso vai exigir que os bancos financiem mais para continuar acessando esses recursos.
Os especialistas acreditam que o crédito imobiliário vai crescer muito ao longo do tempo, especialmente por causa do prazo de cinco anos dado para os bancos usarem livremente o dinheiro da poupança.
Além disso, espera-se que o sistema facilite a venda dos contratos de financiamento no mercado, ajudando os bancos a conseguirem mais dinheiro para fazer novos empréstimos.
Hoje, o mercado para esses contratos não funciona muito no Brasil, porque a maioria usa uma taxa de juros fixa mais uma taxa chamada TR, que é menor que outras taxas de mercado ligadas à inflação ou ao CDI.
Essa melhora também depende de uma outra medida que está em estudo para facilitar o crédito imobiliário atrelado à inflação (IPCA).
Esse tipo de financiamento, lançado em 2020, perdeu atratividade porque a inflação acelerou e aumentou muito a dívida. A ideia é fazer uma amortização maior no começo para que a parcela inicial seja mais próxima da que seria cobrada com a taxa TR, e que, caso a inflação aumente, a parcela suba menos ou fique estável.