ALEXA SALOMÃO
FOLHAPRESS
Recentemente, concessões para transmissão de energia geraram um novo conflito entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministério não seguiu a recomendação da Aneel de lançar uma nova licitação em outubro para obras atrasadas do Grupo MEZ Energia e enviou a questão para negociação no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Grupo MEZ foi fundado em 2019 por Maurício Zarzur e seu pai, Marcos Zarzur, que são neto e filho do fundador da tradicional incorporadora EZTec, onde Marcos é membro do conselho de administração.
O grupo venceu 14 projetos de concessão, mas cinco deles não saíram do papel e estão sob análise no TCU. Estes incluem a construção de uma nova subestação e melhorias nas linhas de transmissão da região metropolitana de São Paulo.
Essas obras fazem parte de um projeto maior, planejado pelo próprio MME em 2019, que visa reorganizar o sistema para criar um anel de abastecimento, protegendo a região contra impactos climáticos. Sem essas obras, o anel não será concluído, aumentando a vulnerabilidade da rede.
Os projetos também buscam melhorar o fornecimento de energia em cidades como Mairiporã e São José dos Campos, importantes centros produtivos, além de fortalecer a transmissão nos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Especialistas e o mercado do setor ficaram surpresos com o impasse e não entenderam a decisão do MME, que não foi comentada pela assessoria de imprensa. A pasta afirmou que ainda considera a relicitação, mas busca conciliar o assunto no TCU.
A MEZ, apesar de jovem, teve alta competitividade nos certames de 2020 e 2021 durante a pandemia, oferecendo preços muito agressivos. Em entrevista em 2021, Maurício Zarzur, CEO da empresa, destacou a eficiência e redução de custos devido à construção própria.
No debate com a Aneel, a MEZ alegou ter sido prejudicada por imprevistos como aumento de preços de equipamentos pela pandemia e a guerra na Ucrânia, além de mudanças após o leilão que alteraram custos e logística. Um representante, Marcelo, comentou que buscam consenso para evitar judicialização.
A Aneel avaliou os argumentos e os considerou infundados, destacando que os riscos já estavam previstos. Para a agência, a empresa tinha condições de cumprir o cronograma.
Segundo a Aneel, a recomendação de caducidade visa assegurar que os projetos sejam retomados por agentes qualificados, evitando prejuízos ao sistema e à população.
O TCU aceitou a solicitação do MME para conciliação, mas a Aneel não participará do processo, alegando que o Grupo MEZ não apresentou fatos novos para alterar as decisões anteriores.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, ressaltou que desde a licitação as obras não avançaram, atrasando em três anos as entregas previstas nos contratos.
Ele alertou que a falta das obras pode causar problemas na operação da rede na região de São Paulo, como sobrecargas, quedas de tensão e cortes de energia, além do aumento dos custos pelo uso de usinas termelétricas em caso de falhas.
Obras pendentes
- MEZ 6: Visa aumentar a capacidade de transmissão entre subestações na região de São Paulo. Entrega prevista para setembro de 2025.
- MEZ 8: Aumentar capacidade entre subestações Norte e Ramon Reberte Filho, atendendo a zonas Sul e Leste de São Paulo. Entrega prevista para março de 2026.
- MEZ 9: Construção da subestação Iguatemi 2 no Mato Grosso do Sul, importante para o desenvolvimento da região. Entrega prevista para setembro de 2024.
- MEZ 7: Construção da subestação Cuiabá Norte e outras estruturas em Mato Grosso para atender crescimento da demanda. Entrega prevista para março de 2025.
- MEZ 10: Implantar subestação Dom Pedro 1º em São Paulo para garantir a segurança do sistema nas regiões industriais. Entrega prevista para março de 2025.