ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO
FOLHAPRESS
Começando nesta quarta-feira (1º), todos os bancos e instituições financeiras devem incluir em seus aplicativos um botão para que os usuários possam pedir a devolução do Pix após sofrerem golpes, fraudes ou coerções. Esse botão funciona como um autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), possibilitando que a contestação seja feita diretamente pelo app.
Essa medida criada pelo Banco Central (BC) visa modernizar a segurança do Pix e acelerar o bloqueio e a identificação dos valores enviados de forma irregular. Todo o processo será digital, sem necessidade de contato telefônico com o banco.
O BC destaca que o sistema digital permite um bloqueio mais rápido do dinheiro na conta do golpista, pois a contestação é imediatamente informada ao banco receptor, que deve bloquear os fundos se disponíveis. Também é possível bloquear valores parciais.
Antes, muitos bancos só aceitavam reclamações por telefone, o que atrasava o bloqueio dos valores e dificultava a recuperação.
O BC definiu regras claras para que os bancos sigam neste processo:
- Informações e prazos: Os bancos devem explicar o processo e o prazo para solicitar a devolução logo na primeira utilização do botão.
- Escolha da transação: O cliente seleciona a transação da qual deseja contestar diretamente no extrato do Pix ou da conta.
- Classificação do golpe: O usuário informa o tipo de golpe ou crime que sofreu, conforme as opções disponíveis no sistema.
Exemplos de tipos de golpes que podem ser informados são:
- Ter sido enganado por um golpista.
- Outra pessoa ter transferido dinheiro sem autorização ou conhecimento do cliente.
- Ter sido ameaçado para realizar a transferência ou alguém ter usado a senha sem permissão.
Existe ainda a opção de “Outro tipo de golpe”, onde o usuário pode descrever o ocorrido detalhadamente.
O banco pode pedir documentos para comprovar a fraude.
Prazo e resposta
Após registrar a contestação, o banco deve fornecer um protocolo com data e hora, informar o prazo de resposta e se há saldo na conta de destino para o possível bloqueio total ou parcial.
O banco tem até sete dias para analisar o pedido. Se ambos os bancos confirmarem a fraude, o valor será devolvido para a vítima. O processo completo pode levar até 11 dias.
É importante saber que o botão de contestação é exclusivo para casos de fraude, golpes ou coerção, e não serve para erros de digitação, arrependimento ou problemas comerciais, nem para situações envolvendo terceiros de boa-fé.
Limitações e melhorias futuras
O atual MED rastreia apenas a primeira conta para a qual o dinheiro foi enviado por golpistas, dificultando a recuperação dos valores, pois os criminosos dividem os valores rapidamente. No ano passado, menos de 7% dos valores desviados foram recuperados.
Para melhorar esse cenário, o BC está desenvolvendo o MED 2.0, que começará a ser adotado em novembro e será obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.