O programa “O Câncer não espera. O GDF também não”, iniciado em julho, tem apresentado resultados positivos na diminuição dos processos judiciais relacionados a tratamentos de câncer no Distrito Federal. Essa ação é fruto de uma colaboração entre o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, a Secretaria de Saúde (SES-DF) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Desde o começo do programa, o 3º Juizado Especial observou uma redução nos pedidos judiciais para fornecimento de medicamentos, além de não haver novos bloqueios de verbas públicas por decisões judiciais. As consultas oncológicas e os atendimentos de radioterapia na Defensoria Pública do DF caíram 45% entre junho e julho. De acordo com o Sistema de Regulação (Sisreg), a fila de espera para pacientes com câncer diminuiu 49,16%, e o tempo médio para agendar consultas caiu de 81 para 48 dias. Para iniciar a radioterapia, o tempo esperado passou de 50 para 37 dias, uma queda de 57,47%.
Esse programa surgiu após a identificação conjunta de obstáculos no sistema de saúde, com diálogo constante entre magistrados, gestores e demais órgãos. Essas ações mostram que a colaboração entre o Judiciário e o Executivo pode aprimorar a gestão pública e facilitar o acesso dos pacientes aos serviços essenciais.
*Informações do TJDFT