A parceria entre o Governo do Distrito Federal e o sistema de justiça foi fortalecida na segunda-feira (24) com a renovação do Acordo de Cooperação Técnica que sustenta o programa Viva Flor, iniciativa destinada à proteção de mulheres vivendo situação de violência doméstica e familiar. Essa atualização melhora pontos essenciais, como a integração operacional via Processo Judicial Eletrônico (PJe), acelerando a comunicação, análise dos casos e resposta às vítimas. Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Secretaria da Mulher (SMDF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Civil (PCDF), Polícia Militar (PMDF) e Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) assinaram o documento reforçando a união institucional contra a violência.
O acordo assegura que o atendimento emergencial pelo Copom Mulher da PMDF esteja integrado ao sistema de acolhimento, e todos os operadores do Centro de Operações da PMDF receberão capacitação para atualizar seus conhecimentos sobre o protocolo de atendimento.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, o Viva Flor é uma demonstração concreta da colaboração entre Justiça e Segurança Pública, visando salvar vidas, prevenir a violência e garantir dignidade. A renovação do acordo aprimora a rapidez, precisão e eficiência no atendimento às vítimas.
Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o programa fortalece a rede de proteção às mulheres, sendo uma política construída com responsabilidade e sensibilidade que assegura proteção, acolhimento e novas oportunidades para reconstruir suas vidas.
A subsecretária de Prevenção, Regilene Rozal, destacou que o programa tem 100% de sucesso desde sua implantação, sendo referência nacional na proteção de mulheres em situação de risco, graças ao trabalho integrado que oferece acolhimento qualificado e respostas imediatas.
Judiciário
Na cerimônia, o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Ângelo Passareli, reiterou o compromisso do tribunal em realizar análises criteriosas, fornecer dados qualificados e garantir um fluxo de informações ágil, aumentando a proteção e prevenção. O procurador-geral de Justiça do MPDFT, Antônio Carlos Tezan, ressaltou o impacto positivo da tecnologia e cooperação na prevenção de feminicídios, destacando o caso do Riacho Fundo, que registra atualmente zero feminicídios.
Crescimento
Desde 2017 como projeto piloto e oficialmente desde 2018, o Viva Flor usa um dispositivo eletrônico com georreferenciamento para atendimento prioritário e proteção em tempo real, com eficácia total, sem registros de feminicídio. Atualmente, 1479 mulheres participam do programa, especialmente nas regiões administrativas de Santa Maria, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Taguatinga e Planaltina, com faixa etária predominante entre 30 e 59 anos.
Acesso facilitado
A entrada no programa é autorizada por decisão judicial ou ato administrativo de delegado de polícia, o que reduziu o tempo entre a denúncia e a disponibilização do dispositivo de proteção, tornando as medidas mais efetivas.
Tecnologia
Inicialmente disponível apenas como aplicativo, desde 2021 o Viva Flor também oferece um dispositivo próprio, parecido com um telefone móvel, ampliando o acesso para mulheres em situações de maior vulnerabilidade, assegurando proteção para todas com medidas protetivas.
Com informações da Agência Brasília