Afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil. O mês de novembro agora é dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos, conforme determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho de 2024.
Essa lei tem como objetivo conscientizar a população e diminuir os acidentes, incluindo aqueles que acontecem em mergulhos rasos, como em piscinas. Durante o mês de novembro, órgãos públicos devem realizar campanhas educativas que forneçam orientações sobre prevenção, primeiros socorros e como agir de maneira segura em rios, praias, piscinas e outros locais com água.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023, com aval da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, também recebeu aprovação neste ano.