O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as novas regras para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrarão em vigor ainda esta semana.
As mudanças valerão assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou as novas regras recentemente, após semanas de debates entre o governo e o setor de autoescolas.
O lançamento oficial ocorrerá com uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do ministro Renan Filho. Na ocasião, será apresentado também um novo aplicativo, que atualizará a plataforma da Carteira Digital de Trânsito para facilitar o acesso aos documentos de trânsito.
O que muda?
Até agora, o processo para conseguir a CNH inclui dar entrada no Detran ou Senatran, passar por exames médicos e psicológicos, fazer um curso teórico presencial de 45 horas, ser aprovado nas provas teórica e prática, além de realizar aulas práticas obrigatórias.
A novidade é que o curso teórico passará a ser oferecido gratuitamente e online, permitindo que o candidato estude pelo computador ou celular. Para quem preferir, haverá a opção de aulas presenciais em autoescolas.
A carga mínima de aulas práticas será reduzida, passando de 20 horas para 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou formações personalizadas para atender suas necessidades.
As provas teórica e prática continuarão para garantir a aprovação. O processo para solicitar a CNH poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo novo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.