A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) divulgou uma nova resolução que atualiza os métodos usados para avaliar os serviços públicos de água e esgoto no Distrito Federal. Essa atualização visa melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.
Com as mudanças, o modelo regulatório local segue as orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), conforme a norma 9/2024. A resolução traz ferramentas modernas para monitorar, fiscalizar e aumentar a transparência dos serviços prestados.
A nova regra define critérios claros para medir a eficiência, qualidade e continuidade dos serviços. São avaliados aspectos como cobertura de atendimento, perdas no sistema, interrupções no fornecimento, qualidade da água e do esgoto tratado, medição dos volumes, tempo para reparos e número de reclamações da população.
Gestão dos dados
Cada indicador possui uma descrição detalhada, com definição, cálculo, frequência de medição e padrões de excelência. Isso garante uniformidade e precisão nas avaliações.
Os prestadores de serviço são responsáveis por enviar os dados, que devem ser detalhados por região e tipo de área (urbana ou rural). A Adasa consolida e analisa essas informações, garantindo o direito ao contraditório e classificando os indicadores conforme o desempenho.
A análise ainda considera fatores externos que possam impactar os resultados, como áreas irregulares e restrições ambientais. As metas para reduzir perdas seguem os parâmetros da Portaria MCID nº 788/2024.
Para ampliar a transparência, a Adasa publica anualmente um relatório com todos os resultados, que é disponibilizado aos prestadores, autoridades responsáveis e à sociedade. Isso fortalece o controle social e ajuda a melhorar as políticas públicas de saneamento no Distrito Federal.
Essa atualização é um avanço importante na regulação do setor, pois melhora o planejamento, amplia a transparência e oferece ferramentas mais eficientes para acompanhar a qualidade dos serviços de água e esgoto no DF.