O governador Ibaneis Rocha aprovou uma nova lei que modifica as regras para o serviço de táxi no Distrito Federal. A medida simplifica processos, atualiza critérios para os veículos usados, e incentiva o uso de carros elétricos, beneficiando os motoristas com custos menores e melhor qualidade no serviço.
Ibaneis Rocha ressaltou que a mudança visa modernizar o setor e aumentar a renda dos taxistas, destacando a economia com os carros elétricos em comparação aos veículos a combustão.
A vice-governadora Celina Leão afirmou que a atualização facilita o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e melhora a segurança e o conforto para a população.
O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destacou os avanços na lei, como a possibilidade de usar carros elétricos, acesso a financiamento facilitado, áreas exclusivas para estacionamento e um prazo maior para vistoria dos veículos.
Principais mudanças
Os táxis devem ter no máximo 10 anos de uso, quatro portas e ar-condicionado. Eles serão divididos em dois tipos: convencionais, que podem usar qualquer tipo de combustível e devem ser brancos ou prateados, e executivos, que terão cor preta e bancos de material especial, com maior espaço interno.
A vistoria será obrigatória inicialmente para veículos novos ou até quatro anos, e anualmente para veículos entre cinco e dez anos. Não será permitido trocar por carros mais antigos, exceto em casos especiais.
A documentação exigida para os motoristas foi simplificada, sendo suficiente comprovar inscrição no INSS ou como Microempreendedor Individual (MEI).
Também foi autorizada a utilização de sistemas digitais para chamadas de táxi, respeitando a tarifa oficial definida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade.
Sued Sílvio Souza, presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis, elogiou a atuação do governador Ibaneis, ressaltando que ele é o líder que mais apoiou a categoria até hoje.
Programa Táxi Verde BRB
O governo lançou um programa para incentivar a compra de carros elétricos pelos taxistas, oferecendo financiamento com condições especiais pelo Banco de Brasília (BRB), incluindo taxas de juros reduzidas e prazos longos para pagamento.
Esse programa pode beneficiar cerca de 3,4 mil taxistas, contribuindo para a modernização da frota e a redução de custos operacionais.
Apoio à categoria
Além das mudanças na lei e do programa de carros elétricos, o governo criou um ponto de apoio para taxistas no Aeroporto Internacional de Brasília, reajustou as tarifas após quase uma década e ofereceu auxílio financeiro durante a pandemia.
Sued Sílvio destacou que o ponto de apoio para taxistas é único na América Latina, e que o governo foi pioneiro ao investir na eletrificação da frota.
O governo também priorizou os taxistas nas campanhas de vacinação e realizou mutirões para facilitar a regularização da categoria.
*Informações fornecidas pelas autoridades do Distrito Federal.