A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) revelou recentemente a estrutura do Balanço Ético Global (BEG). Essa iniciativa é fundamental para garantir a participação social nas negociações climáticas que acontecerão em Belém, no mês de novembro.
O BEG representa o quarto conjunto de propostas que visa impulsionar um esforço coletivo para transformar as negociações climáticas em ações concretas. Os três ciclos anteriores foram liderados pelos presidentes das COPs anteriores desde Paris, em 2015, pelos ministros das Finanças e pelas comunidades locais.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e idealizadora desta fase, destacou que o objetivo é apoiar decisões políticas e encaminhamentos técnicos com base na dimensão ética, contemplando diferentes povos, continentes e perspectivas variadas.
“O desafio agora é implementar o que foi acordado ao longo de 33 anos, especialmente na última década, desde que nos tornamos signatários do Acordo de Paris”, explicou a ministra.
O processo contará com seis diálogos regionais em diferentes continentes, iniciando na Europa, no dia 24 de junho, durante a Semana Climática de Londres. Em seguida, haverá encontros América Latina e Caribe em Bogotá; Ásia em Nova Delhi; Oceania nas Ilhas Fiji; África em Nairóbi; e América do Norte em Nova York.
Segundo o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, “convidamos o mundo a se unir para refletir sobre as múltiplas dimensões das mudanças climáticas”.
Cada diálogo terá duração de até quatro horas e reunirá de 20 a 30 participantes, incluindo líderes religiosos, artistas, representantes indígenas, comunidades locais e afrodescendentes, jovens, cientistas, empresários, mulheres, formuladores de políticas públicas e ativistas. A condução ficará a cargo de facilitadores locais, com temas alinhados às negociações e ao Balanço Global, instrumento de avaliação do Acordo de Paris que divulgou seu primeiro relatório em 2023.
Facilitadoras confirmadas incluem a ambientalista queniana Wanjira Mathai, a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson e a ativista climática norte-americana Karenna Gore, que liderarão os diálogos na África, Europa e América do Norte, respectivamente. Os demais continentes ainda não definiram facilitadores.
A iniciativa é pilotada pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, com um comitê executivo formado por Marina Silva, o embaixador André Corrêa do Lago, o embaixador Antônio Patriota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e o assessor da ONU Selwin Hart.
Selwin Hart reforçou que a iniciativa busca colocar as pessoas no centro da transição climática e promover justiça para aqueles mais afetados.
Antes dos encontros regionais, serão promovidos diálogos autogeridos por organizações civis e governos em várias esferas. Ao término dos seis diálogos, serão elaborados relatórios regionais e um relatório-síntese. Estes documentos serão apresentados na Zona Azul da COP30, local das negociações, e servirão como contribuições externas para os debates globais.
Marina Silva ressaltou que várias propostas importantes apresentadas em COPs anteriores surgiram de contribuições externas, citando como exemplo um plano para US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, que foi desenvolvido por economistas.