A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, apresentado pelo Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), localizada em Brasília e podendo ter campi distribuídos em várias regiões do país para atender às necessidades específicas das comunidades indígenas brasileiras.
O projeto recebeu o apoio da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e agora seguirá para análise no Senado.
Deputada Célia Xakriabá destacou que a universidade atenderá a um modelo educacional conectado aos desafios atuais do Brasil, entre eles a justiça climática, proteção dos biomas, sustentabilidade dos territórios, valorização das línguas indígenas e a produção científica colaborativa e intercultural. Segundo ela, essa iniciativa reconhece o protagonismo dos povos indígenas na busca de soluções para as crises atuais, especialmente a climática.
Para a deputada, a criação da Unind representa um avanço histórico para a implementação de políticas públicas que garantam os direitos educacionais, culturais, territoriais e epistemológicos dos povos indígenas. Além disso, aponta ser uma forma de reparação histórica, assegurando acesso a espaços formais de produção e validação do conhecimento científico indígena.
O estatuto da universidade definirá sua estrutura e funcionamento, respeitando o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Objetivos da Universidade Federal Indígena
- Oferecer ensino superior, desenvolver pesquisa em diversas áreas do conhecimento e realizar extensão universitária;
- Produzir conhecimento científico e técnico para fortalecimento cultural, gestão territorial e ambiental, e garantia dos direitos dos povos indígenas, em diálogo com saberes tradicionais;
- Valorizar e apoiar inovações tecnológicas adequadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;
- Promover a sustentabilidade socioambiental e os projetos de bem-estar das comunidades indígenas;
- Valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A implementação dessa universidade marca um passo importante para a valorização e reconhecimento dos saberes indígenas no cenário acadêmico brasileiro.
