A inauguração do novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) em São Sebastião representa um marco importante para a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Esta será a primeira sede própria da instituição no DF, que até agora funcionava em espaços alugados ou dentro de fóruns.
Com um investimento de R$ 7,894 milhões, o prédio terá uma área de 1.379,05 m² e sua construção está em fase avançada, com previsão de término para junho de 2026. A nova unidade oferecerá serviços jurídicos completos para a população local.
Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2024, São Sebastião conta com cerca de 99.050 habitantes na zona urbana. Antes do novo núcleo, os moradores precisavam se deslocar até o Jardim Botânico para receber atendimento jurídico, dificultando o acesso pelo trajeto.
Celestino Chupel, defensor público-geral do Distrito Federal, destacou a relevância do projeto: “Esse núcleo vai garantir todos os serviços jurídicos para a população de São Sebastião. Muitas pessoas deixavam de buscar ajuda por causa da distância. Agora, o atendimento estará dentro da própria cidade”.
A unidade terá 18 defensores públicos e 38 servidores, oferecendo suporte completo desde o início até o fim dos processos. Os serviços incluem demandas relacionadas a questões civis, ações de família, regulamentação de visitas, júri e soluções para conflitos sobre moradia e propriedades.
Chupel ressaltou o impacto positivo na região, que enfrenta conflitos relacionados à moradia e posse de terras: “Com o novo núcleo, a DPDF estará mais próxima da população e poderá discutir políticas públicas para melhorar a vida da comunidade”.
Roberto Medeiros Santos, administrador regional de São Sebastião, reforçou os benefícios da sede própria: “Hoje, os moradores precisam ir até o Jardim Botânico ou Plano Piloto para atendimento jurídico. Com o NAJ aqui, o serviço será mais acessível, facilitando a vida da população”.
Carlos Freiman, engenheiro responsável pela obra, informou que cerca de 90% da estrutura já está pronta. “Finalizamos a escada de emergência, avançamos no reboco interno e externo e começamos a parte elétrica. Será um prédio moderno, com tecnologia atual e seguindo todas as normas exigidas para atender bem a população e os servidores”.
Informações da Agência Brasília