ALEXA SALOMÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esteve em São Paulo para acompanhar a Operação Spare, que focou em postos de combustíveis e outras empresas, como parte de uma investigação maior chamada Carbono Oculto, que ocorreu em agosto e envolveu setores de combustível e financeiro.
Ao lado da superintendente para São Paulo, Márcia Meng, Barreirinhas explicou que está quase pronta uma nova norma que obriga identificar quem é o investidor final em fundos exclusivos, ou seja, fundos com poucos cotistas. Esta regra deve ser publicada dentro de um mês.
Hoje em dia, para fundos nacionais compostos por outros fundos em cadeia, não é necessário informar quem é o beneficiário final. Desde 2018, essa exigência existe para fundos estrangeiros que investem no Brasil.
“Fundos pequenos, usados nas operações da Carbano Oculto, estão sendo utilizados pelo crime organizado. Eles escondem o verdadeiro dono ao colocar um fundo dentro de outro, formando uma cadeia”, explicou Barreirinhas.
Com a nova regra, os administradores terão que informar quem é a pessoa física, com CPF, no fim dessa cadeia de fundos exclusivos, seguindo práticas internacionais.
O mercado financeiro espera a medida com preocupação e esperança. A operação Carbono Oculto resultou em buscas em instituições financeiras e abriu suspeitas sobre esses fundos, pois sem a identificação dos donos, gestores não sabem se esses fundos estão ligados a crimes.
Combate à entrada do crime em fintechs
Após a Operação Carbono Oculto, a Receita criou regras para que fintechs também cumpram as mesmas regras de transparência e comunicação que bancos têm, fechando uma importante brecha.
Barreirinhas afirmou que estão trabalhando com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários para avançar nas regulações do setor, com expectativa de regras ainda mais rigorosas para fintechs.
Controle nos fundos exclusivos
Este é um momento histórico no combate ao crime organizado focado na sua estrutura financeira. O governo está fechando brechas no sistema.
A nova regra, em diálogo com o mercado, exigirá a identificação do beneficiário final desses fundos usados para ocultar o verdadeiro dono.
Barreirinhas disse que a publicação foi postergada para ouvir sugestões da Anbima e órgãos de investigação, mas pretende lançar a nova norma em até um mês.
Além disso, funções na Receita estão sendo reorganizadas para criar uma delegacia especializada contra fraudes estruturadas, ampliando equipes e investigações para combater esses crimes.
Medidas contra a importação ilegal
Na semana passada, a Receita deflagrou a operação Cadeia de Carbono para combater importação ilegal de combustíveis feita por organizações criminosas, apreendendo cargas no Rio de Janeiro e planejando continuar essa fiscalização.
Novas regras restringem o despacho antecipado e aumentam exigências para importadores de petróleo e derivados, incluindo a necessidade de aprovação prévia dos estados envolvidos no transporte das cargas, evitando surpresas e irregularidades.