O governo federal está propondo uma mudança importante para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é que não será mais obrigatório fazer aulas em autoescola para se preparar para os exames teóricos e práticos do Detran.
Essa mudança pode reduzir o custo para tirar a CNH em até 80%, já que atualmente a despesa pode chegar a R$ 3,2 mil.
Na última quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para discutir essa proposta. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer pessoa poderá enviar sugestões. Após esse período, o texto será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O objetivo é modernizar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível e barato, principalmente para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
“Além disso, ao facilitar o acesso à CNH, mais pessoas deixarão de dirigir sem habilitação, o que contribui para um trânsito mais seguro. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira”, destacou o Ministério dos Transportes.
A proposta permite que o candidato escolha como quer se preparar para os exames, que continuam obrigatórios. Isso significa mais liberdade e economia, sem abrir mão da segurança no trânsito.
Perguntas e respostas sobre a proposta
Como iniciar o processo para obter a CNH?
O processo será aberto no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Será obrigatório fazer aulas em autoescolas?
Não. O estudo teórico poderá ser feito presencialmente nas autoescolas, por ensino a distância em empresas autorizadas ou em formato digital oferecido pela Senatran.
Haverá exigência de número mínimo de aulas práticas?
Não. A exigência de 20 horas de aulas práticas será eliminada. O candidato poderá escolher fazer seu treinamento com um centro de formação ou um instrutor credenciado, adaptando a preparação às suas necessidades e reduzindo custos. Mesmo assim, será preciso passar nos exames para obter a CNH.
Como ficam as categorias C, D e E?
Para as categorias de veículos maiores, como caminhões e ônibus, o processo será facilitado, podendo ser realizado por autoescolas ou outras entidades, para agilizar e simplificar o procedimento.
Por que a CNH poderá ficar mais barata?
A redução no custo deve-se à maior flexibilidade na oferta dos cursos teóricos, inclusive digitais, e à eliminação da carga horária mínima para aulas práticas. A concorrência e as opções variadas devem reduzir o preço final.
Os centros de formação de condutores serão menos importantes?
Não. Esses centros continuarão oferecendo aulas, também na modalidade EAD, mas sem a obrigação da carga horária mínima prática, focando em qualidade e acessibilidade.
O novo modelo melhora a segurança no trânsito?
Sim. Com mais pessoas habilitadas corretamente, o trânsito tende a se tornar mais seguro, já que exames teóricos e práticos continuam sendo rigorosos para comprovar a capacidade de dirigir.
Quem será beneficiado com essa mudança?
Principalmente pessoas com menor renda, que hoje têm dificuldade de pagar pelo alto custo para tirar a CNH. Cerca de 161 milhões de brasileiros têm idade para dirigir, mas muitos ainda não têm habilitação.
Como será feito o credenciamento dos instrutores autônomos?
Os instrutores serão credenciados pelos Detrans e poderão fazer cursos digitais oferecidos pela Senatran. Haverá controle rigoroso para garantir a qualidade, exigindo avaliação e credenciamento formal, que será registrado digitalmente.
O processo será menos burocrático?
Sim. A proposta inclui o uso de plataformas digitais que conectam candidatos e instrutores, permitindo agendamento, pagamentos e localização, facilitando todo o processo.
Essa ideia já existe em outros países?
Sim. Países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam modelos mais flexíveis e que valorizam a autonomia do cidadão na formação para dirigir.
Com informações da Agência Brasil