Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (27/8), revelou que 96% dos brasileiros apoiam a exigência de um exame de proficiência para que médicos recém-formados possam exercer a profissão e obter o registro profissional. Apenas 3% consideram dispensável essa prova, e 1% não expressou opinião.
O tema é objeto de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que buscam a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. As discussões visam garantir que o exercício da Medicina só ocorra após a aprovação nesse exame, que poderá ser oficialmente instituído.
A pesquisa do Datafolha foi detalhada por estado. Goiás apresentou o maior índice de apoio, com 98%, enquanto o Acre registrou 92%. Além disso, 98% dos entrevistados defendem que todos os médicos recém-formados — independentemente de terem se formado em instituições públicas, privadas ou no exterior — passem pelo exame. Apenas 2% opinaram que a prova deveria ser aplicada somente aos formados no exterior.
Aumento da confiança
De acordo com o Datafolha, 92% dos brasileiros acreditam que a aplicação do exame a médicos recém-formados aumentaria a confiança no atendimento médico. Uma pequena parcela, 4%, acredita que isso diminuiria a confiança, e 3% acham que não teria impacto. A pesquisa envolveu 10.524 pessoas em 254 municípios, com nível de confiança de 95% e margem de erro de um ponto percentual para mais ou menos.
O Brasil possui atualmente 448 escolas médicas, número que dobrou na última década. Além dessas, há quase 300 pedidos em análise no Ministério da Educação (MEC) para criação de novos cursos.
Discussões no Congresso Nacional
O tema será debatido novamente no Congresso nesta quarta-feira (27/8) em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do Projeto de Lei 2.294/2024, já aprovado na Comissão de Educação e Cultura, que estabelece a necessidade do exame para o exercício da Medicina. O relator do projeto, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou parecer favorável.
Na Câmara dos Deputados, o PL 785/2024, de autoria dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA), também tramita com regime de urgência, aguardando votação no Plenário.
Posição do Conselho Federal de Medicina
José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), ressalta que a opinião expressa na pesquisa corresponde à de grande parte dos médicos. Ele acredita que a aprovação da medida será fundamental para elevar o padrão educacional das escolas médicas, que terão que se adequar às exigências do exame. Segundo ele, isso garantirá que os profissionais recém-formados apresentem competência adequada para o exercício da Medicina, assegurando um nível mínimo de qualidade no atendimento à saúde.