José Medeiros destaca que milhões de brasileiros ainda enfrentam insegurança alimentar.
O Projeto de Lei 3000/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação da Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos.
Esta proposta visa:
- Diminuir o desperdício de alimentos ao longo de toda a cadeia produtiva;
- Incentivar a doação de alimentos próprios para consumo;
- Aumentar o aproveitamento dos alimentos;
- Reduzir perdas em logística e comércio;
- Combater a insegurança alimentar.
A política incluirá medidas para monitorar perdas e desperdícios, estabelecendo metas para sua redução.
As normas serão aplicadas a supermercados, atacadistas, restaurantes, indústrias alimentícias, redes de distribuição, setor público, feiras e centrais de abastecimento.
Metas nacionais
- Redução de 10% em 5 anos;
- Redução de 25% em 10 anos;
- Redução de 50% em 20 anos.
Doações
O projeto institui o Banco Nacional de Alimentos, que terá a função de intermediar doações, organizar logística, cadastrar entidades, monitorar o desperdício e produzir relatórios públicos.
Deputado José Medeiros (PL-MT), autor da proposta, destaca que o país desperdiça milhões de toneladas de alimentos anualmente, enquanto muitos brasileiros convivem com a insegurança alimentar.
Ele argumenta que reduzir o desperdício é uma forma de combater a fome, proteger o meio ambiente, diminuir custos, aumentar a eficiência e promover justiça social.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.