Dionete: Queremos ser valorizados como o agronegócio
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados reuniu nesta terça-feira (4) ideias do governo e de grupos socioambientais para elaborar a Política Nacional de Bioeconomia. Esse tema é uma prioridade da Frente Parlamentar Ambientalista, com expectativa de votação no Legislativo durante ou após a COP30 em Belém, de 10 a 21 de novembro.
A proposta no Legislativo (PLP 150/22) está em discussão na Comissão de Integração Nacional, liderada pela deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, o texto (PL 1855/22) já foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda avaliação na Comissão de Desenvolvimento Regional.
O governo busca combinar os dois projetos e acredita que o marco legal da bioeconomia poderá beneficiar cerca de 9 milhões de pessoas, especialmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais.
Dionete destacou a importância dos quintais agroecológicos, citando que a Copabase processa mais de 3 toneladas de polpa de frutas diariamente, todas provenientes desses quintais produtivos. Ela pediu igualdade de tratamento para essas comunidades em relação às grandes empresas do agronegócio.
Ela ressaltou a necessidade de uma política específica para vencer barreiras fiscais, tributárias e sanitárias atuais que favorecem principalmente os grandes empresários.
Wdileia de Oliveira, do Núcleo Pequi, associação de pequenos produtores do norte de Minas Gerais, também expressou frustração pela falta de visibilidade do setor.
Carina Pimenta elogiou a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Bioeconomia, prevista no projeto da Câmara, e afirmou que a futura política melhorará o financiamento do setor. Segundo ela, o país possui boas políticas de recursos, mas faltam mecanismos eficazes para ampliar o acesso e a distribuição desses créditos, especialmente considerando a sociobiodiversidade.
Juliana Cardoso ressaltou a importância de evitar riscos de exploração predatória dos recursos naturais e exclusão das comunidades vulneráveis. Destacou a necessidade de um marco legal que una conservação ambiental, inclusão social e crescimento econômico, garantindo que povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares sejam beneficiados e protagonistas dessa nova economia, pois são os guardiões do conhecimento sobre a biodiversidade.
Anderson Sevilha, da Embrapa, descreveu a bioeconomia como um conceito em disputa e defendeu que se avance para a sociobioeconomia, assegurando a inclusão plena dos produtores tradicionais.
João Cerqueira criticou que o atual texto privilegia a visão da competitividade industrial em detrimento dos aspectos sociais, territoriais e culturais, essenciais para incorporar a dimensão sociobioeconomia na política.
Esta audiência foi realizada após demanda dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dandara (PT-MG).