A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que cria a Política Nacional de Incentivo à Música. O principal objetivo é garantir que todos tenham acesso a materiais didáticos, instrumentos musicais e locais para apresentações musicais. A música será promovida por meio de educação musical e eventos dedicados.
A política inclui oito diretrizes importantes:
- Promoção da educação musical;
- Distribuição de material didático e instrumentos musicais para as escolas;
- Formação e valorização dos professores que ensinam música;
- Reconhecimento dos músicos e profissionais envolvidos na criação, produção e distribuição de conteúdos musicais;
- Entrega de prêmios para criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, incluindo filmes e espetáculos musicais;
- Incentivo a festivais de música;
- Aceitação de doações e patrocínios para apoiar a produção cultural em todos os gêneros musicais;
- Estímulo à criação e manutenção de espaços para apresentações musicais e museus que preservem a memória musical do Brasil.
O relator, Deputado Reimont (PT-RJ), apoiou o autor da proposta, Deputado Augusto Puppio (MDB-AP), destacando que a inclusão da música na educação escolar não só ensina música às crianças e jovens, mas também melhora o desempenho escolar geral e traz benefícios para a saúde física e mental dos estudantes.
Próximos passos: o projeto seguirá para análise nas comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida se torne lei, é necessária a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Este projeto representa um avanço significativo para a democratização e valorização da música no país.