Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para devolver artefatos culturais dos povos e comunidades indígenas brasileiras.
O objetivo principal é recuperar objetos e documentos culturais que estão em coleções particulares e museus para que sejam devolvidos às suas comunidades de origem. A política inclui diferentes áreas de atuação, como a devolução e destinação dos artefatos e arquivos, inventário e registro, além de cooperação internacional e intercâmbio cultural.
A comissão aprovou o texto apresentado pela relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que apoia a versão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para o Projeto de Lei 118/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Reconhecendo injustiças
“Devolver os artefatos aos povos originários é um passo fundamental para corrigir erros do passado e do presente, reconhecendo a importância das culturas indígenas, quilombolas e tradicionais”, destacou Célia Xakriabá no seu parecer.
A relatora mencionou sua participação em 2024 na cerimônia que marcou a repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá, uma peça feita de penas vermelhas no século XVII, que foi levada para a Dinamarca em 1644 e recentemente voltou ao Brasil.
Próximas etapas
O projeto tem caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a legislação seja alterada, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.