Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão, destacou a importância da aprovação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita (Projeto de Lei 483/25) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o elevado índice da doença aponta para falhas na rede de atenção à saúde materno-infantil.
A iniciativa, apresentada pela deputada Fernanda Pessoa, visa proteger a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil e eliminar a sífilis congênita. Essa infecção é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no parto, causando complicações graves como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e até morte neonatal.
O projeto também propõe a distribuição de um “kit bebê” para famílias de baixa renda, contendo fraldas, roupas, produtos de higiene e material educativo sobre prevenção e tratamento da doença.
Além disso, as secretarias de saúde municipais deverão criar um cadastro que será encaminhado ao Ministério da Saúde para monitorar a eficácia da política.
O projeto, com caráter conclusivo, seguirá para análise nas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.