Weliton Prado destacou que diariamente 140 pessoas morrem devido à desnutrição associada ao câncer. O Projeto de Lei 6254/25, proposto pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), visa instituir a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa pretende garantir acesso universal e contínuo à terapia nutricional oral, por sonda ou por infusão direta na corrente sanguínea, abrangendo serviços hospitalares, ambulatoriais e atendimento domiciliar.
A política sugerida organizará cuidados nutricionais especializados, incluindo etapas como triagem, avaliação, indicação da terapia, prescrição e acompanhamento. Os objetivos principais são prevenir e tratar a desnutrição e outros distúrbios nutricionais, diminuir desigualdades regionais e evitar interrupções no tratamento.
Weliton Prado ressaltou que a ausência de uma política estruturada gera desigualdades e afeta negativamente pacientes com doenças crônicas e câncer. Ele afirmou que a terapia nutricional pode salvar vidas e que sua falta é responsável por muitas mortes, destacando a desnutrição como uma das crises assistenciais mais graves e silenciosas no país.
Atualmente, a política de terapia nutricional baseia-se em uma portaria do Ministério da Saúde considerada desatualizada e incompatível com as evidências atuais, segundo o deputado.
Modalidades de Terapia Nutricional
O projeto reconhece três modalidades de terapia: oral (com suplementos e fórmulas), enteral (via oral ou sondas) e parenteral (via intravenosa). A triagem nutricional deverá ocorrer até 24 horas após a admissão hospitalar e no diagnóstico de condições específicas em atendimento ambulatorial.
Capacitação e Monitoramento
A proposta inclui a criação de uma habilitação nacional para estabelecimentos que ofereçam as três modalidades de terapia de forma integrada, sem a necessidade de serem hospitais de ensino ou universitários. Weliton Prado criticou a portaria atual por exigir que esse serviço esteja vinculado a hospitais de ensino, limitando o alcance da política.
Além disso, o Ministério da Saúde deverá implementar um sistema nacional de informações integrado ao SUS para monitorar indicadores de acesso, atendimentos e custos, além de promover um programa de educação permanente para capacitação de profissionais e padronização das práticas clínicas.
Tramitação
O projeto está em análise nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.