A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que estabelece a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio da rede pública.
Após ajustes na redação, a relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto principal e também de emendas da Comissão de Cultura que ampliaram o alcance da proposta original.
Objetivos
- equipar escolas do interior com tecnologia para produções audiovisuais;
- desenvolver o interesse dos alunos pelas manifestações culturais, especialmente das culturas populares;
- promover a preservação do patrimônio natural, material e imaterial;
- capacitar professores para preservar as manifestações culturais via produções audiovisuais;
- estimular a criatividade de professores e alunos;
- ampliar o acesso das comunidades rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas a produções audiovisuais pelas escolas.
Princípios
- valorizar a diversidade étnica e cultural;
- democratizar o acesso à cultura, equipamentos e produção cultural;
- estimular a criatividade e o pensamento crítico dos alunos;
- incentivar a participação ativa dos jovens na arte;
- descentralizar a produção audiovisual;
- promover o diálogo e respeito entre todos;
- integrar ações e programas da União e dos estados.
A política também prevê promover eventos educacionais, garantir acesso às obras, ampliar o diálogo entre escolas e comunidades e construir museus do audiovisual.
Segundo o autor do projeto, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), “a produção audiovisual pode e deve ser realizada nas escolas. É fundamental uma política nacional que apoie técnica e financeiramente essas iniciativas”.
Próximos passos
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Este projeto reforça o papel das escolas como espaços de incentivo à cultura e criatividade, ampliando o acesso e valorização das produções audiovisuais em diversos contextos sociais.