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Na Câmara

Nova política fortalece educação nas comunidades da Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui a Política Nacional Escola da Floresta. Essa iniciativa visa aprimorar a educação bilíngue, intercultural e adaptada às realidades das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas na Amazônia Legal.

A proposta aprovada é baseada no parecer da relatora, Socorro Neri, referente ao Projeto de Lei 6301/25, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). A relatora revisou a versão original, transformando o programa federal em uma política nacional mais abrangente.

Segundo Socorro Neri, o substitutivo melhorou a proposta inicial, eliminando possíveis questionamentos sobre a iniciativa legislativa e ampliando seu alcance para incluir explicitamente as comunidades quilombolas.

Incluindo tecnologia e participação comunitária

O projeto também contempla diretrizes para inclusão digital, ampliando o acesso a computadores e internet, bem como melhorias na infraestrutura escolar, transporte, bibliotecas e equipamentos.

Além disso, assegura o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais grupos tradicionais, por meio de suas instituições representativas.

Próximas etapas

Para que a política seja instituída, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

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