Nathália Torres, servidora pública de 39 anos, compartilha um sentimento comum entre muitos pacientes: “A fibromialgia tirou minha vida. É realmente uma deficiência.” Por muito tempo, essa condição foi pouco reconhecida socialmente, mas agora, no Brasil, passa a ser oficialmente considerada uma deficiência.
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional terão essas condições reconhecidas legalmente como deficiência. Isso foi definido pela Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2025.
Além de equiparar essas síndromes às deficiências, a lei determina a criação de um programa nacional para melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o acesso ao tratamento integral já fosse previsto, a nova legislação detalha como esse atendimento deve ser realizado, incluindo cuidados multidisciplinares, capacitação de profissionais, ações de conscientização, apoio às famílias, incentivo à pesquisa e facilitação da reintegração dos pacientes ao trabalho.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta entre 2% e 3% da população brasileira, cerca de 6 milhões de pessoas, com maior incidência em mulheres.
Sintomas e dificuldade no diagnóstico
Nathália Torres relata que só conseguiu o diagnóstico em 2019, após quase três anos buscando respostas médicas. A fibromialgia causa dores crônicas severas, cansaço e limitações que impactam profundamente a vida diária, chegando a afastá-la do trabalho por um ano.
O diagnóstico é desafiador porque não existem exames específicos; depende da avaliação clínica e da exclusão de outras doenças. De acordo com o ortopedista Maurício Leite, a dor crônica da fibromialgia pode atingir vários membros e está associada a sintomas como depressão e alterações do sono, tornando a identificação e o tratamento complexos.
Nathália descreve a dor como intensa e constante, chegando ao ponto de precisar de auxílio para realizar tarefas básicas, demonstrando a gravidade da condição.
Estigma social e impacto na vida
A nova lei representa um avanço no reconhecimento e acolhimento dos pacientes, que muitas vezes enfrentam descrença e discriminação, até mesmo na área médica. Nathália compartilha sua experiência de preconceito e incompreensão, o que aumenta o sofrimento psicológico decorrente da doença.
O especialista em dor crônica, Lúcio Gusmão, explica que a fibromialgia causa uma sensibilização do sistema nervoso central, fazendo com que estímulos normais sejam sentidos como dor intensa, o que limita movimentos, reduz a autonomia e pode levar ao isolamento social e dependência.
Além do impacto na saúde, a doença afeta a vida profissional, podendo causar afastamentos, aposentadorias por invalidez e exclusão social. Os custos com tratamentos também pesam sobre as famílias, devido à necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar.
Direitos assegurados pela nova lei
O reconhecimento da fibromialgia como deficiência assegura direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Pacientes poderão requerer benefícios mediante laudo médico, como transporte público gratuito, isenção de impostos na compra de veículos, meia-entrada em eventos culturais e prioridade no atendimento público e privado.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o custeio de deslocamento e hospedagem para tratamento fora do domicílio também estão garantidos, desde que o atendimento ocorra pelo SUS.
O especialista em direitos Marcelo Válio ressalta que a efetivação desses direitos dependerá de regulamentações a serem definidas até 2026, além de enfatizar a importância da luta contra o capacitismo para garantir a inclusão real dos pacientes.
Nathália considera essa legislação um passo fundamental para destacar a gravidade da fibromialgia e para promover um tratamento mais respeitoso e humanizado.