Entrou em vigor na Rússia nesta segunda-feira (01/09) uma nova legislação que impõe multas a usuários da internet que acessarem intencionalmente materiais classificados como “extremistas” pelo governo, abrangendo livros, obras de arte, conteúdos relacionados à temática LGBTQ+ e até álbuns musicais.
Mais de 5.500 itens estão presentes na lista oficial de conteúdos “extremistas”, incluindo canções que exaltam a Ucrânia, posts da banda feminista Pussy Riot e páginas que criticam Putin.
Atualmente, também são tidos como “extremistas” na Rússia livros que divulgam relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e postagens de grupos opositores nas redes sociais, ou qualquer busca que as autoridades julguem perigosa.
Maksut Shadayev, Ministro de Assuntos Digitais, informou ao presidente Vladimir Putin que plataformas estrangeiras resistem a remover esses conteúdos mesmo após pedidos da agência reguladora Roskomnadzor. No momento, há mais de 20.000 solicitações aguardando atendimento.
Na conversa com Putin em julho, pouco antes da sanção da lei, Shadayev explicou que as autoridades precisam provar que o usuário teve intenção consciente de acessar material extremista. Portanto, usuários comuns podem ficar tranquilos: se o conteúdo apenas aparecer em uma pesquisa, mas não for clicado, não haverá punição.
O uso de VPNs continua permitido na Rússia, estimando-se que cerca de 40% da população os utilize para burlar bloqueios na internet, o que poderia envolver potenciais infrações.
Serguei Boyarsky, presidente do Comitê de Política de Informação da Duma, justificou a permissão das VPNs afirmando que elas auxiliam a superar bloqueios causados por sanções externas e são usadas para fins legítimos por cidadãos e organizações. Contudo, promover publicamente as VPNs foi criminalizado. O uso delas para acessar conteúdos extremistas caracteriza ato intencional e sujeito a penalidade.
Na votação do projeto em julho, apenas dois partidos parlamentares discordaram. O deputado Boris Nadezhdin, que liderou protestos contra a medida, comparou a lei a uma distopia similar a 1984, obra de George Orwell, e afirmou que a legislação pune pensamentos.
Desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, diversas personalidades e grupos críticos à guerra foram incluídos na lista oficial de extremistas e terroristas proibidos pelo governo, entre eles o escritor Boris Akunin e o apresentador Alexander Nevzorov.
A empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, foi classificada em março de 2022 como organização terrorista após anunciar que permitiria em suas plataformas mensagens que apoiam o assassinato de soldados russos, ação que o governo russo interpretou como expressão de russofobia.