Fernanda Pessoa destacou que a proposta visa promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei destinado a criar a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, com o objetivo de fortalecer esse setor no Brasil. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para análise em plenário.
Por sugestão da relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), foi aprovado o texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural referente ao Projeto de Lei 4395/20, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
O substitutivo aprovado define turismo rural como um conjunto de atividades realizadas em harmonia com a produção agropecuária, visando agregar valor aos produtos e serviços e valorizar o patrimônio cultural e natural das comunidades locais, incluindo folclore e festas, especialmente da agricultura familiar.
Importância do turismo rural
Este tipo de turismo pode diversificar a economia regional, ampliar a oferta turística, melhorar as condições de vida das famílias no meio rural e diminuir o êxodo rural, conforme afirmou o deputado Evair Vieira de Melo, autor do projeto original.