Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União no dia 13, a Lei nº 15.344/26, que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica — programa Mais Professores.
Essa iniciativa tem o objetivo de atrair jovens para a carreira docente e garantir que permaneçam nos cursos de licenciatura, diminuindo o abandono. Um dos principais pontos é a concessão de bolsas para estudantes que apresentem excelente desempenho no ensino médio e escolham o curso de licenciatura, com prioridade para áreas e regiões com escassez de professores.
Após a formação, os beneficiados deverão atuar no ensino público básico por, no mínimo, dois anos. Além disso, profissionais com formação em outras áreas que possuam formação pedagógica e que queiram trabalhar em locais e disciplinas com falta de docentes poderão receber bolsas para cursos de pós-graduação focados em docência na educação básica.
A lei também prevê a melhoria dos processos de seleção para novos professores, com a implementação anual da Prova Nacional Docente (PND), que ajudará entidades federativas na contratação de profissionais. Campanhas para divulgar as vantagens da carreira docente e o engajamento dos estudantes em atividades de pesquisa e extensão em escolas também estão contempladas.
Essa proposta teve origem em uma nova versão elaborada pela deputada Socorro Neri (PP-AC). Após alterações, o texto retornou ao Senado, onde foi aprovado com o apoio da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).