Thiago Flores é o relator do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que aumenta as penalidades para quem descartar incorretamente lixo hospitalar contaminado com Covid-19.
O projeto de lei aprovado, originado do PL 533/22 do ex-deputado Geninho Zuliani, teve sua redação ajustada pelo relator para incluir alterações na Lei de Crimes Ambientais.
Thiago Flores destacou que o descarte impróprio desses resíduos, adicionando-os ao lixo comum ou descartando-os em locais inadequados, representa um grande risco ambiental.
O texto inclui agravantes para crimes relacionados à poluição e ao manuseio de substâncias perigosas, especificando que o descarte incorreto de materiais hospitalares contaminados será sempre considerado uma circunstância que agrava a pena.
Essas medidas visam assegurar maior responsabilidade no manejo de resíduos contaminados e proteger a saúde pública e o meio ambiente.