Foi criada na última quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista para apoiar a integração entre União Europeia (UE) e Mercosul. Esse grupo, com 210 membros entre deputados e senadores, terá a função de monitorar os aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial estabelecido entre esses dois blocos econômicos. O acordo prevê a diminuição progressiva dos impostos de importação para bens e serviços.
Depois de 27 anos de negociações, o governo federal planeja ratificar os termos do acordo em março, com início previsto para maio. A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta de decreto legislativo no final de fevereiro, e o Senado está programado para deliberar sobre essa questão em breve. Já Uruguai e Argentina internalizaram a aprovação, enquanto o Paraguai deve votar o tema em curto prazo.
Esse acordo cria uma das maiores zonas de livre comércio global, abrangendo aproximadamente 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22 trilhões, num cenário marcado por tensões geopolíticas e dúvidas no comércio internacional.
Dentre os principais benefícios, destacam-se incentivos imediatos para a indústria, com a eliminação de impostos para setores como máquinas, aeronaves e químicos. Na agricultura, foram estabelecidos limites para importação de produtos considerados sensíveis, como carnes e açúcar, além de mecanismos que permitem a reinstauração temporária de tarifas em situações específicas.
Durante o evento de lançamento da frente parlamentar no Salão Negro da Câmara, deputado Marangoni (União-SP), que ficará à frente do grupo, ressaltou que o foco agora é possibilitar a fase provisória de implementação do acordo. Ele ressaltou o atual contexto internacional, marcado por conflitos na Ucrânia e tensão no Oriente Médio, destacando a necessidade de reorganizar as cadeias globais de fornecimento e energia.
Marangoni afirmou que o comércio mundial se tornou uma ferramenta de poder político e que a decisão da Comissão Europeia de avançar com a aplicação temporária do acordo comercial entre UE e Mercosul é um marco importante, transformando o acordo de uma possibilidade futura em uma realidade efetiva.
A aplicação provisória do acordo consiste na vigência parcial e temporária de certas cláusulas comerciais, especialmente aquelas relacionadas à redução tarifária e à facilitação do comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul que já concluíram os trâmites de ratificação internas.
Marangoni também destacou que o papel do Congresso será acompanhar a implementação integral do acordo. Ele afirmou que a frente parlamentar está comprometida em monitorar a aplicação, fortalecer mecanismos de defesa comercial, apoiar micro, pequenas e médias empresas e garantir uma transição equilibrada para setores sensíveis. O acordo deve estimular o desenvolvimento prático, não só refletir em dados estatísticos positivos.
Em 2025, a União Europeia consolidou-se como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, movimentando cerca de 100 bilhões de dólares e apresentando um leve superávit para os europeus. As exportações brasileiras para a UE têm um perfil tecnológico e industrial, com destaque para a indústria de transformação, que lidera as vendas com 47,4% com aeronaves e produtos químicos. Em seguida, vêm os setores extrativo e agrícola, com produtos como café, minérios e farelo de soja.
