Em uma cerimônia marcada por discursos de urgência e comprometimento social, a nova equipe do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tomou posse na última quinta-feira (22). O evento aconteceu no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ocorre em um momento preocupante, pois o Brasil fechou 2025 com números recordes de feminicídios.
Camila Rocha Guerin, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assumiu a presidência do Fórum, sucedendo o juiz Francisco Tojal (TJPE). Sua gestão terá o enorme desafio de liderar a magistratura durante o ano de 2026, quando a Lei Maria da Penha comemora 20 anos.
Problema estrutural e coletivo
Na cerimônia de posse, a juíza Camila Guerin destacou que o combate à violência de gênero não pode ser uma causa exclusiva das mulheres, mas sim um desafio estrutural que necessita da participação ativa dos homens.
A presidente lembrou o caso grave de uma adolescente de 14 anos assassinada pelo padrasto em Planaltina (DF) — o primeiro feminicídio registrado na capital federal em 2025 — para mostrar a fragilidade das vítimas dentro de seus próprios lares.
“A violência doméstica ocorre frequentemente no espaço que deveria oferecer acolhimento e segurança. Quando isso acontece, o lar deixa de ser um lugar protegido”, afirmou Guerin. “Não é um problema apenas das mulheres, é um problema de toda a sociedade.”
“Quando uma menina é assassinada dentro de casa, é um sinal de que a sociedade está falhando”, acrescentou a presidente citando o caso de Planaltina.
Metas para 2026
A nova gestão definiu prioridades importantes para tentar conter o aumento da violência no país:
- Expandir o projeto “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”.
- Fortalecer a atuação do Fórum junto ao Congresso Nacional.
- Incluir agressores e a sociedade em processos de conscientização.
- Aprimorar a atuação judicial nos casos de crimes virtuais.
Função do Fonavid
Fundado em 2009, o Fonavid é o principal órgão que reúne juízes de todo o Brasil para aplicar a Lei Maria da Penha. O fórum promove a troca de experiências e busca criar procedimentos padronizados que aumentem a agilidade e proteção para as vítimas.
Em 2026, o Encontro Anual do Fórum será realizado novamente em Fortaleza, em uma edição especial que celebrará os 20 anos da principal lei de proteção às mulheres no país, reforçando avanços e debatendo novas formas de combate à violência.
Composição da nova diretoria:
- Presidente: Camila Rocha Guerin (TJRJ)
- 1ª Vice-presidente: Naiara Brancher (TJSC)
- 2ª Vice-presidente: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT)
Secretárias: Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (TJAL) e Fernanda Yumi Furukawa Hata (TJSP)