RANIER BRAGON E VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve nesta sexta-feira (8) um novo contratempo em reunião da Mesa Diretora da Casa, com o adiamento da decisão sobre a punição aos deputados bolsonaristas que ocuparam o plenário, paralisando o funcionamento da Câmara por 30 horas.
A intenção de Motta era que a Mesa recomendasse o afastamento direto de alguns parlamentares ao Conselho de Ética, sem passar pela Corregedoria, usando um procedimento rápido, semelhante ao aplicado nos casos de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
Porém, nem todos os membros da Mesa concordaram com essa proposta. A composição da Mesa é formada por Motta e outros seis deputados: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sérgio Souza (MDB-PR).
Dois deputados informaram que não houve unanimidade sobre os casos que deveriam seguir por esse procedimento.
Por isso, a Mesa decidiu encaminhar os processos já apresentados para análise da corregedoria, contra 14 parlamentares bolsonaristas. Só após o parecer da corregedoria a Mesa decidirá se envia os casos ao Conselho de Ética para possível afastamento do mandato.
Além disso, também consta na corregedoria uma denúncia feita pelo PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agressão contra Nikolas Ferreira (PL-MG). Esse caso foi encaminhado diretamente pelo partido para a corregedoria, e não passou pela Mesa.
Se a Mesa sugerir o afastamento temporário do mandato, o prazo poderá ser de até seis meses, e essa decisão caberá ao Conselho de Ética. Após o aval do Conselho, o parlamentar pode recorrer ao plenário.
Motta não respondeu solicitações feitas por sua assessoria, mas um aliado do presidente minimiza o desgaste, dizendo que a decisão foi a melhor possível considerando a situação.
Esse aliado defende que medidas mais rigorosas sejam tomadas para impedir esse tipo de comportamento e evitar a perda do controle do plenário por Motta. Parlamentares avaliam que a liderança do presidente da Câmara ficou fragilizada após o motim.
Um membro da Mesa justifica a decisão afirmando que com uma instância a mais para analisar os casos, a Mesa terá mais suporte para decisões justas e evitará decisões precipitadas que possam piorar o clima na Casa.
Essa escolha, no entanto, pode acarretar que nenhuma punição aconteça dentro do prazo estipulado, devido à demora do processo.
A corregedoria tem 48 horas para emitir seu parecer ao ser notificada, e o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deve ser oficialmente comunicado nesta segunda-feira (11) para iniciar esse prazo.
Uma resolução da Câmara determina que a Mesa tem até cinco dias úteis para sugerir a suspensão do mandato, contando a partir do fato ocorrido, portanto, até dia 13.
Nos bastidores, parlamentares acreditam que pode não haver decisão até essa data, o que faria os processos seguirem o rito normal do Conselho de Ética, que pode levar meses.
Um deputado que acompanha as negociações acredita que Motta deveria ter imposto sua posição, visto que é difícil haver consenso sobre o tema.
Segundo ele, a imagem do Congresso pode ser prejudicada caso nenhuma punição seja aplicada e isso poderá ameaçar a liderança de Motta na Câmara.
Motta já havia ameaçado punir parlamentares diversas vezes, porém recuou em algumas ocasiões.
Na quarta-feira, ao convocar uma sessão para retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado afirmando que condutas que impedissem o trabalho legislativo poderiam levar à suspensão do mandato por até seis meses.
No dia seguinte, ele disse que medidas seriam tomadas ainda na quinta-feira (7), o que não ocorreu.
Em entrevistas nos dias seguintes, Motta afirmou que avaliava as imagens e pretendia punir os deputados que exageraram e atrapalharam a retomada dos trabalhos.
À CNN, ele declarou: “Acho que deve haver punição, pois o ocorrido foi muito grave e precisamos evitar que isso aconteça novamente. Não podemos aceitar essa situação e devemos agir pedagogicamente.”