Está próximo o momento em que será possível obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de cumprir aulas obrigatórias em autoescolas. Com a recente aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 1º de dezembro, as mudanças estão prestes a entrar em vigor, e os futuros motoristas devem estar atentos às novas disposições.
De acordo com o Ministério dos Transportes, assim que a norma for oficializada no Diário Oficial da União (DOU), o interessado poderá iniciar o processo de forma digital pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Após abrir a solicitação, o candidato passará pela fase teórica, que não será mais exclusiva das autoescolas. Não haverá mais uma carga mínima de 45 horas, e o aprendiz poderá escolher como e onde estudar, com as seguintes opções:
- Realizar um curso online disponibilizado pelo Ministério dos Transportes;
- Estudar em autoescolas convencionais, presencialmente ou a distância;
- Optar por instituições públicas de trânsito, como o Detran, ou outras entidades autorizadas.
Depois de finalizar os estudos teóricos, será necessário fazer a coleta biométrica – foto, impressão digital e assinatura – no Detran do estado de residência, condição fundamental para o andamento do processo.
Os exames médicos permanecem obrigatórios, incluindo a avaliação psicológica e o exame físico, que devem ser agendados diretamente com o Detran em clínicas credenciadas.
Outra alteração relevante é a eliminação da obrigatoriedade das pelo menos 20 horas de aulas práticas nas autoescolas. As aulas continuarão disponíveis, mas o candidato terá a alternativa de contratar um instrutor autorizado pelo Detran. O veículo usado para as aulas poderá ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio candidato.
Exames e taxas
A prova teórica seguirá sendo mandatória e deverá ser agendada com o órgão de trânsito estadual. O exame poderá ser realizado presencialmente ou pela internet, dependendo da estrutura local do Detran. Para ser aprovado, é necessário acertar ao menos 70% das questões, e é possível repetir o teste quantas vezes for preciso.
O teste prático também continuará obrigatório e terá agendamento pelo Detran, que acompanhará o desempenho do condutor.
As taxas continuarão a ser cobradas, porém, com a flexibilização da norma, a expectativa é que o custo para obtenção da CNH seja reduzido.