A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) atualizou completamente sua Carta de Serviços ao Cidadão, ampliando de 32 para 44 os serviços públicos disponíveis para a população. O documento está acessível na seção Serviços do site da Seduh.
Esta carta funciona como um guia detalhado sobre os serviços oferecidos, explicando cada etapa, suas características, formas e requisitos para a solicitação. Entre os serviços estão a emissão de documentos, como Alvará de Construção e Habite-se, além dos processos de regularização fundiária e divisão do solo urbano.
Com a inclusão de atividades das subsecretarias de Parcelamento e Regularização Fundiária (Supar), de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (Suproj) e do Geoportal, a Ouvidoria da Seduh actualizou o documento para que a população possa acompanhar todos os serviços disponíveis. Destacam-se, por exemplo, a regularização de infraestrutura de telecomunicações e a emissão de documentos do Geoportal, como a cota de soleira e o Termo de Responsabilidade e Cumprimento de Normas (TRCN).
O ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro, explica que a carta detalha passo a passo o acesso aos serviços, desde o protocolo até as etapas internas, indicando os documentos necessários e promovendo transparência. O documento também informa sobre as condições de acesso, modos de atendimento e permite que a comunidade exerça controle social sobre a gestão pública.
Um dos serviços mais procurados é a emissão do Alvará de Construção, realizada pela Central de Aprovação de Projetos (CAP). Conforme explica Mauro Ribeiro, o cidadão pode acessar o CAPWeb, conferir a lista de documentos necessários e obter o alvará sem sair de casa, mostrando a modernização digital adotada pela Seduh-DF.
A nova Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no site da Seduh e dúvidas podem ser enviadas à Ouvidoria da pasta através do Sistema Participa-DF.
Com informações da Seduh-DF