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Comissão aprova projeto sobre divulgação da assistência farmacêutica no SUS
Projeto proíbe livrar de punição crimes com violência doméstica
CCJ aprova participação de capital estrangeiro em ações contra o câncer
Comissão discute perda de bagagens e tarifas aéreas
Debate sobre assédio sexual e moral no serviço público e privado
Acessibilidade vira critério de desempate em licitações
Projeto aprova QR codes com informações para turistas em aeroportos
Projeto garante religação gratuita de energia em até 24 horas no campo
Comissão elimina necessidade de junta médica para divergências em planos de saúde
Motta cria comissão para discutir a reforma administrativa
Isenção de IR e Previdência para maiores de 75 anos
Projeto garante benefícios sociais para jovens acolhidos até 21 anos
Uso de cores para identificar medicamentos sob prescrição é aprovado
Projeto criminaliza causar sofrimento a pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que exige infraestrutura mínima para desapropriação em reforma agrária
Projeto proíbe cobrança extra por uso intenso de internet
Projeto regulamenta o uso de informantes na polícia
Projeto facilita acesso de vigilantes a equipamentos de segurança
Novo programa para facilitar tratamento de câncer no SUS
Comissão aprova incentivo para capacitar agricultores no uso de máquinas
Nova regra dificulta nomeação de diretores em agências reguladoras
Obrigação de orientações em Braille em equipamentos de ginástica é aprovada
Comissão rejeita uso de alternativas para punir racismo
Pessoa deve revisar decisões de algoritmos sobre dados
Lei iguala milícias a terrorismo com penas rigorosas
Nova regra para pensão alimentícia protege filhos menores
Debate na comissão discute vacinas contra covid-19
Debate sobre vantagens do transporte ferroviário de cargas
Debate na Comissão sobre mudanças nas regras para consumidores de telecomunicações
CCJ aprova projetos sobre homenagens, campanhas e datas especiais