19.5 C
Brasília
segunda-feira, 19/01/2026
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Debate da Comissão Mista sobre política climática na LDO 2026

Redação -
Chuvas fortes causaram inundações em várias cidades do Rio Grande do Sul em 2024.A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza uma audiência...
Na Câmara

Apoio especializado para gestantes em situação vulnerável é aprovado

Redação -
Flávia Morais destaca que a iniciativa é essencial para garantir direitos e cidadania. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Na Câmara

Debate sobre nova ferramenta para gestão e governança pública

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança...
Na Câmara

Nova regra para resolver conflitos trabalhistas

Redação -
Rosângela Reis, deputada do PL-MG, apresentou o Projeto de Lei 2677/25 que estabelece regras para a mediação em disputas trabalhistas, sejam judiciais ou extrajudiciais....
Na Câmara

Comissão discute plano de fiscalização para 2025

Redação -
Dimas Gadelha, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025, participará da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta...
Na Câmara

Saúde discute cuidados para doenças do sangue no SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para abordar os cuidados com doenças do sangue, como...
Na Câmara

Debate sobre controle do javali no Brasil

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir estratégias de...
Na Câmara

Comissão emite parecer sobre tributação de fundos, ativos e apostas

Redação -
A Medida Provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação em aplicações financeiras e ativos digitais, será analisada hoje pela comissão mista responsável, envolvendo representantes...
Na Câmara

Idosos enfrentam barreiras para conseguir empréstimo consignado no INSS

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará um debate nesta quarta-feira (27) para discutir as dificuldades que...
Na Câmara

Debate sobre questões ambientais no sistema portuário

Redação -
A comissão especial responsável por examinar o novo marco regulatório para o setor portuário do Brasil (PL 733/25) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira...
Na Câmara

Debate sobre mobilidade urbana e segurança no trânsito na Câmara

Redação -
Acidentes de trânsito continuam sendo uma das maiores causas de mortes no Brasil.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta...
Na Câmara

Debate sobre vacinas covid-19 na Comissão de Saúde

Redação -
O Sistema Único de Saúde disponibiliza vacinas para combater a Covid-19. Nesta terça-feira (26), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados irá realizar...
Na Câmara

Debate na Câmara sobre práticas enganosas em rotulagem animal

Redação -
As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizarão uma audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o...
Na Câmara

Plano para diminuir mortes no trânsito será discutido esta semana

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (26) uma audiência pública para analisar o Plano Nacional de Redução...
Na Câmara

Lei exige uso de audiodescrição em eventos públicos

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que determina o uso obrigatório de audiodescrição...
Na Câmara

Isenção de IR para idosos com doenças graves aprovada

Redação -
Castro Neto apresentou um detalhamento das doenças que podem garantir a isenção do Imposto de Renda para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Na Câmara

Projeto obriga operadoras a informar polícia sobre celulares irregulares

Redação -
Ossesio Silva destacou que as mudanças no projeto de lei ajustam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Comissão de...
Na Câmara

Projeto amplia realização de autópsias nos IMLs

Redação -
Allan Garcês, relator do projeto de leiA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece uma...
Na Câmara

Comissão iguala aquicultores a produtores rurais

Redação -
Nishimori: "Projeto corrige uma disparidade regulatória"A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reconhece a...
Na Câmara

Nova lei exige curso de acessibilidade em condomínios grandes

Redação -
Toninho Wandscheer, relator do projeto, destacou a importância da iniciativa.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma lei que exige que...
Na Câmara

Comissões questionam ministro sobre comunicação do governo

Redação -
As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam uma sessão nesta quarta-feira (27) para ouvir o ministro...
Na Câmara

Recursos de loterias irão para Comitê Brasileiro de Clubes

Redação -
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina os recursos arrecadados pelas loterias de prognósticos numéricos ao Comitê Brasileiro...
Na Câmara

Obrigatoriedade de asilo gratuito em cidades com mais de 100 mil habitantes

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que municípios com...
Na Câmara

Teletrabalho para pessoas com deficiência aprovado

Redação -
Duarte Jr. destacou que o teletrabalho é um modelo já bem estabelecido e eficaz.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Na Câmara

Ministro fala à comissão sobre petróleo, energia nuclear e Itaipu

Redação -
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, será recebido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
Na Câmara

Projeto cria selo para alimentos sem glúten da agricultura familiar

Redação -
Cherini destaca que selo é essencial para segurança alimentarA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Na Câmara

Projeto aprovado para climatizar escolas públicas de forma sustentável

Redação -
Sâmia Bomfim destaca que a medida visa melhorar o ambiente para alunos e trabalhadores da educação.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Projeto isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

Redação -
Ricardo Salles defende que produtores rurais não devem ser punidos injustamente.A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Advogado pode representar réu em conciliação no juizado especial

Redação -
Ricardo Ayres destaca que a nova medida estimula a resolução amigável de conflitos menores.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Na Câmara

Polícia penal e sistema socioeducativo entram no Susp

Redação -
Deputado Nicoletti é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que inclui agentes do sistema socioeducativo e...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília