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segunda-feira, 19/01/2026
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Na Câmara

Hugo Motta prioriza projeto contra fome

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou sua prioridade em acelerar sete projetos legislativos focados no combate à fome, apresentados recentemente ao Congresso....
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Audiência sobre comunicação do governo é cancelada

Redação -
As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados suspenderam a audiência pública marcada para esta quarta-feira (27), que...
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Projeto valoriza papel social dos conselhos de segurança privada

Redação -
Rosângela Reis, autora do projeto de lei 2478/25, propõe o reconhecimento do valor social e do interesse coletivo das ações realizadas pelo Conselho Nacional...
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Projeto cria fundação para apoiar ensino e pesquisa em enfermagem

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 57/24, que estabelece uma...
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Debate sobre cadastro de inadimplentes no aluguel

Redação -
Deputados buscam compreender os efeitos de uma proposta legislativa.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá nesta quarta-feira (9) o impacto...
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Motta destaca prioridade da PEC das Prerrogativas para garantir autonomia parlamentar

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que o Parlamento está focado em diversas pautas importantes para a sociedade, priorizando propostas que impactam...
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Debate sobre estado da rodovia inacabada no norte

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados irá realizar, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir...
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Projeto de isenção do IR avança no Plenário

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a proposta para isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$...
Na Câmara

Câmara vota PEC das prerrogativas hoje

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados pode realizar a votação da PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) nesta quarta-feira (27), conforme indicado na pauta da...
Na Câmara

Nova liderança para a comissão do setor elétrico

Redação -
Durante a reunião desta terça-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão mista...
Na Câmara

Nova regulamentação para mestres e instrutores de artes marciais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que estabelece regras para a profissão de mestre e instrutor em artes...
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Anatel esclarece que novo regulamento favorece consumidores de telefonia

Redação -
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações, foram discutidos os impactos do novo Regulamento...
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Comissão aprova incentivo à pesquisa no campo

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um sistema de incentivos...
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Deputados e especialistas pedem ação conjunta para proteger crianças da adultização precoce

Redação -
Comissões da Câmara se reuniram para discutir a importância do esforço conjunto entre governos, plataformas digitais, famílias, escolas e sociedade para resguardar crianças e...
Na Câmara

Câmara aprova projeto para pagar servidores pandemia

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a efetuarem pagamentos de direitos remuneratórios que foram congelados...
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Tecnologia ajuda a evitar perda de bagagens em aeroportos

Redação -
Participantes de uma reunião na Câmara dos Deputados defenderam que a adoção de tecnologias é a melhor maneira de diminuir o extravio de malas...
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Câmara avalia projeto para pagar servidores após corte na pandemia

Redação -
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que autoriza os governos locais a regularizarem pagamentos de direitos salariais...
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PEC das prerrogativas parlamentares causa divisão no plenário, diz líder do PT

Redação -
Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, declarou que a PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) está gerando conflitos no Plenário. Segundo ele,...
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Câmara aprova urgência para 3 projetos de lei

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26) o regime de urgência para três projetos importantes. Com o regime de urgência, as propostas podem...
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Câmara analisa urgência em projetos de lei

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e atualmente discute requerimentos de urgência.Um dos destaques é o pedido de urgência...
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PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

Redação -
Em reunião realizada nesta terça-feira (26), líderes de partidos acordaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das prerrogativas dos parlamentares,...
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Especialistas pedem clareza na produção de alimentos de origem animal

Redação -
Beatriz Veloso: empresas usam o tema como estratégia de marketingEspecialistas em audiência pública na Câmara alertaram para a prática chamada 'humane washing' (lavagem humanitária)....
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Cota mínima para mulheres vítimas de violência nos contratos públicos

Redação -
Laura Carneiro, relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, destaca que a proposta ajuda a garantir...
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Comissão de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Redação -
Efraim Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento, expressou nesta terça-feira (26) a expectativa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para...
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Comissão aprova regras para ajudar trabalhadoras domésticas resgatadas

Redação -
Benedita da Silva é relatora da proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados que estabelece diretrizes para...
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Líderes do Congresso pedem revisão dos benefícios fiscais

Redação -
Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Congresso realizou um seminário para discutir a...
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Comissão aprova regra para desapropriação rural seguir a regra fiscal

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que a desapropriação de...
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Programa valoriza professores da educação básica

Redação -
Nely Aquino destacou a importância da formação contínua de professores para melhorar a qualidade do ensino. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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CPMI chama antigos diretores do INSS e convida ex-ministros da Previdência

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar descontos incorretos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aprovou recentemente o...
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Seminário sobre guardas municipais acontece nesta quarta

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados organiza nesta quarta-feira (27) o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O...




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