19.5 C
Brasília
segunda-feira, 19/01/2026
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Projeto prevê moradias adicionais para pessoas com deficiência em programas habitacionais

Redação -
Fausto Santos Jr., autor da propostaO Projeto de Lei 413/25 determina que os responsáveis por programas habitacionais públicos ou com subsídio público devem oferecer...
Na Câmara

Câmara aprova recursos para segurança em cidades com guarda municipal

Redação -
Bilynskyj afirmou que a proposta promove igualdade entre as esferas de governo e reforça a prevenção contra crimes.A Comissão de Segurança Pública da Câmara...
Na Câmara

Comissão investiga fraudes no INSS com depoimentos importantes

Redação -
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no INSS realizará uma audiência nesta quinta-feira (28), a...
Na Câmara

Câmara vota acordos internacionais hoje

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, 28, às 9 horas, para votar dois projetos de decreto legislativo relacionados a acordos...
Na Câmara

Debate sobre acordo com servidores da educação federal

Redação -
Sâmia Bomfim solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na quinta-feira...
Na Câmara

Deputados não chegam a consenso sobre votação da PEC das Prerrogativas

Redação -
Deputados da oposição defendem na Câmara a aprovação da PEC das Prerrogativas, que altera a Constituição para proteger parlamentares de prisões em flagrante. Já...
Na Câmara

Câmara aprova lei que perdona dívidas das Apaes

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações...
Na Câmara

Projeto perdoa dívidas tributárias das Apaes e entidades sociais

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 754/21, apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propõe o perdão das...
Na Câmara

Crédito facilitado para agricultores investirem em energia solar

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina garantias para operações de crédito de cooperativas que geram energia solar compartilhada para...
Na Câmara

Câmara estende prazo para regularizar imóveis na faixa de fronteira até 2030

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prorroga em cinco anos, até outubro de 2030, o prazo para que proprietários regularizem...
Na Câmara

INSS confirma bloqueio de empréstimos consignados após decisão judicial e do TCU

Redação -
Em audiência na Câmara dos Deputados, Benedito Adalberto Brunca, secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, esclareceu que o órgão...
Na Câmara

Criada comissão para revisar medida provisória sobre limites aos subsídios da conta de energia

Redação -
Deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito nesta quarta-feira (27) como presidente da comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que define regras...
Na Câmara

Projeto amplia prazo para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Redação -
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1532/25, originário do Senado, que propõe estender em mais cinco anos, até outubro de...
Na Câmara

Câmara aprova urgência para cinco propostas

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco projetos de lei. Com este regime, as propostas...
Na Câmara

Câmara analisa urgência em projetos de lei

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a agenda do dia e está avaliando os pedidos de urgência para votação de projetos de lei.Entre...
Na Câmara

Governo e setor de apostas temem aumento do mercado ilegal se lances individuais forem proibidos

Redação -
A Comissão do Esporte possui uma subcomissão que trata especificamente sobre o tema das apostas. Representantes do governo e do setor de apostas esportivas...
Na Câmara

Nova fase para comunicação pública com a TV 3.0

Redação -
O decreto que regula a TV 3.0 foi oficializado hoje pelo presidente da República, marcando um avanço significativo para a televisão aberta e gratuita...
Na Câmara

Falta dinheiro para combater as mudanças do clima

Redação -
Técnicos do governo foram ouvidos em audiência pública. Quase todos os representantes públicos que participaram da reunião da Comissão Mista de Orçamento sobre mudanças...
Na Câmara

Investimentos em ferrovias querem crescer com apoio do fundo climático

Redação -
Ricardo Ayres defende o transporte ferroviário como meio eficaz para a redução das emissões de CO₂.Em uma audiência pública realizada na Comissão de Viação...
Na Câmara

Fundo para inclusão social de pretos e pardos recebe aprovação inicial

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27), por 41 votos a 15, a...
Na Câmara

Aumento no número de planos de trabalho das emendas orçamentárias

Redação -
A Assessoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou uma nota informando que a quantidade de emendas parlamentares ao Orçamento sem planos de trabalho...
Na Câmara

Haddad confiante na aprovação do novo imposto de renda

Redação -
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, expressou otimismo quanto à aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil...
Na Câmara

Comissão aprova divulgação de dados de políticas para pessoas com deficiência

Redação -
Duarte Jr. afirma que a nova medida permite identificar problemas em ações do governo voltadas para pessoas com deficiência.A Comissão de Defesa dos Direitos...
Na Câmara

Projeto fortalece direitos sexuais e reprodutivos para pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que detalha e reforça os...
Na Câmara

Crime de capacitismo com violência será considerado hediondo

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a lei para classificar como...
Na Câmara

Governo aprova política para cultivo de alimentos nas cidades

Redação -
Alice Portugal foi relatora do projetoA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a...
Na Câmara

Comissão aprova regras para operadores de microcrédito

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define que os profissionais que atuam nas...
Na Câmara

Debate sobre atualização do Simples Nacional

Redação -
Deputados informam que os limites financeiros estão sem alterações desde 2018. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, nesta...
Na Câmara

Debate sobre novos remédios de duração prolongada para prevenção do HIV

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir o acesso...
Na Câmara

Brasil avalia ações no confronto na Palestina

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma reunião nesta quinta-feira (28) para discutir possíveis respostas diplomáticas e comerciais que o...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília