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segunda-feira, 19/01/2026
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Debate sobre pressão alta nas artérias dos pulmões

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O principal...
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Idosos terão atendimento prioritário no tratamento do câncer

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica o Estatuto do Idoso para garantir atendimento prioritário no tratamento do...
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Uso de imóveis da União para reforma agrária e moradia popular aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4730/20, que reserva prioritariamente os imóveis rurais recebidos pela...
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Tarifas bancárias são isentas em contas de convênios municipais

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, apresentado pelo deputado...
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Comissão aprova selo para empresas inclusivas para autistas e pessoas com TDAH

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que institui o Selo...
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Novos dados revelam violência de gênero na política

Redação -
Evento comemorou quatro anos da lei que criminaliza a violência política de gêneroDois estudos recentes foram apresentados na Câmara dos Deputados ressaltando a violência...
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Novos remédios caros para HIV dificultam oferta pelo SUS, dizem especialistas

Redação -
Erika Kokay busca diálogo sobre quebra de patentes com autoridadesEm uma sessão realizada na Câmara dos Deputados, foi discutida a introdução de medicamentos de...
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Nova regra obriga transparência sobre uso de multas de trânsito

Redação -
Marcos Tavares, relator da propostaA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige que as entidades responsáveis pelas...
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Animais de estimação liberados para visitar pacientes em hospitais

Redação -
Bruno Ganem destaca que a presença de animais pode ajudar na recuperação dos pacientes.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
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Projeto apoia mães de bebês com deficiência com material informativo

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer apoio especial às mães de bebês com deficiência...
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Projeto criminaliza cruzamento animal com risco à saúde

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna crime promover ou incentivar cruzamentos de animais...
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Comissão aprova repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos

Redação -
José Airton Félix Cirilo afirmou que municípios vizinhos sofrem impactos devido à atividade petrolífera e precisam ser apoiados financeiramente. A Comissão de Finanças e...
Na Câmara

PL não considera mais prioridade votação da PEC das prerrogativas

Redação -
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, declarou que a votação da proposta de emenda constitucional relacionada às prerrogativas parlamentares, conhecida como...
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Comissão aprova proteção a críticas e impede censura artística

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a liberdade de criticar autoridades e figuras públicas sem...
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Receita deve passar dados de doadores de medula ao Inca

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que exige que a Receita Federal repasse ao Instituto Nacional de...
Na Câmara

Programa aprovado para vacinar pacientes com câncer

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer,...
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Psiquiatra terá decisão final em laudos criminológicos

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante ao médico psiquiatra a palavra final na elaboração de...
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Idosos terão prioridade em atendimento ao consumidor

Redação -
Nilto Tatto recomendou a aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que garante prioridade no...
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Bancos e lojistas reprovam aviso prévio para negativar devedores

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara está analisando uma proposta que exige notificação formal do devedor para que seu nome possa ser...
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Comissão proíbe uso de fipronil em pulverização de folhagem

Redação -
Nilto Tatto é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que proíbe a aplicação...
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Consórcios públicos autorizados para compra de comida escolar

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos...
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Projeto de lei oficializa o Disque 100

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que confere status legal ao serviço Disque 100, atualmente...
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Defensora pública sugere medidas à CPMI para impedir golpes no INSS

Redação -
Patrícia Bettin Chaves, defensora pública da União, foi a primeira a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os golpes no...
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Curso para pescadores obterem habilitação aquaviária a partir dos 18 anos

Redação -
Márcio Marinho, relator do projeto, comentou que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que...
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Comissão aprova mudanças no Programa Nacional de Microcrédito

Redação -
Luiz Carlos Hauly recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do...
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Comissão muda regra para repassar verba federal à alfabetização

Redação -
Rafael Brito destacou a importância de que os repasses levem em conta as taxas de analfabetismo. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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Comissão aprova regras regionais para escolher dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Redação -
Gabriel Nunes destaca que as novas regras refletem a realidade do setor mineral no Brasil.A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados...
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Mercosul aprova dois novos acordos internacionais

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quinta-feira (28), dois importantes projetos de decreto legislativo que dizem respeito a acordos firmados entre...
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Novo portal reune dados sobre o orçamento federal

Redação -
Na última quinta-feira (28), foi lançado o novo Portal do Orçamento do Congresso Nacional, que unifica informações da Câmara e do Senado em uma...
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Sessão do plenário para discutir propostas

Redação -
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (28) uma sessão para análise de propostas importantes. Na pauta, estão dois acordos internacionais e o Projeto...




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