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domingo, 18/01/2026
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Fim da obrigação de fazer autoescola para tirar CNH?

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima terça-feira (2) uma proposta que visa eliminar a exigência de...
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Multa e prisão para eventos grandes sem licença ambiental

Redação -
Nilto Tatto é o relator da proposta.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24,...
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Câmara aprova regras para acelerar processos sobre marcas

Redação -
Vitor Lippi recomendou aprovação de projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que definiu regras mais claras para participação do Instituto...
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Câmara discute reforma administrativa com especialistas hoje

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir em comissão geral nesta quarta-feira (3) para debater a reforma administrativa. A sessão está marcada...
Na Câmara

Debate sobre a IA generativa e direitos autorais

Redação -
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir os impactos da IA sobre...
Na Câmara

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen hoje

Redação -
Alfredo Gaspar, relator da comissão, é um dos responsáveis por convocar o advogado Eli Cohen para prestar depoimento nesta segunda-feira (1º), às 16 horas,...
Na Câmara

Salário mínimo para 2026 sobe para R$ 1.631 com aumento de 7,44%

Redação -
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um novo salário mínimo de R$ 1.631, representando...
Na Câmara

Pessoas com deficiência terão prioridade no tratamento dentário pelo SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante atendimento odontológico completo e prioritário para pessoas com deficiência no Sistema...
Na Câmara

Boa Vista é oficializada como capital nacional da paçoca de carne com farinha

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a legislação que declara oficialmente Boa Vista como a capital nacional da paçoca de...
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Conselhos profissionais devem ajudar na prevenção do suicídio

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a implementarem programas voltados para a...
Na Câmara

Estados podem decidir sobre venda de bebidas em estádios

Redação -
Julia Zanatta, relatora do projeto de lei, anunciou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere...
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Repelentes e Protetores Solares Agora São Bens Essenciais

Redação -
Laura Carneiro destacou que a aprovação do projeto de lei complementar pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados é uma medida...
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Pena maior para incêndio com morte de animais

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios em...
Na Câmara

Motoristas poderão parar em qualquer local para embarque de passageiros com necessidades especiais

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o programa Parada Segura. Com ele, motoristas de...
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Comissão aprova proibição de selo postal para partidos e grupos criminosos

Redação -
Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto de lei.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, de autoria...
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Debate sobre renovação da concessão da ferrovia Centro-Atlântica

Redação -
Domingos Sávio destaca que a renovação vem despertando grande apreensãoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) uma...
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Comissão discute retomada das gratificações por tempo de serviço

Redação -
Durante a pandemia, vários profissionais continuaram atuando normalmente. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública...
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Proposta proíbe alteração de data de vencimento sem consentimento

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que impede que fornecedores modifiquem a data de...
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Advogado Eli Cohen será ouvido na CPMI do INSS na segunda

Redação -
Deputado Alfredo Gaspar, relator da comissão, é um dos autores do pedido para convocação de Eli Cohen. A CPMI do INSS agendou para esta...
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Novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados

Redação -
Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define normas para o leilão...
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Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicação em cidades densas

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga as empresas de telecomunicações a compartilharem suas torres em áreas urbanas...
Na Câmara

Debate sobre regras para motoristas e entregadores por aplicativo

Redação -
A Comissão Especial que analisa o trabalho de transporte e entrega via plataformas digitais (PLP 152/25) na Câmara dos Deputados realizará sua primeira audiência...
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Debate sobre os efeitos da indústria de combustíveis fósseis na pesca

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados organizará, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública para discutir os...
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Comissão aprova compra garantida de alimentos da agricultura familiar para escolas

Redação -
Dandara: a agricultura familiar promove o desenvolvimento sustentávelA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que prefeituras...
Na Câmara

Comissão discute violência por intolerância em universidades

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (2), às 16 horas, para debater os casos de violência...
Na Câmara

Debate sobre energia a partir do lixo

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (2) para discutir o uso da energia gerada...
Na Câmara

Câmara aprova normas básicas para escolas públicas

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosSocorro Neri é a relatora do projetoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Debate sobre acesso a informações de doenças do coração

Redação -
Doenças do coração representam um dos maiores desafios para a saúde pública.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (2), um...
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Debate sobre convocações em massa para perícias do BPC

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados irá discutir, na terça-feira (2), a aplicação da Lei 15.157/25....
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Comissão exige informar padrão de segurança em vidro de box de banheiro

Redação -
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta, destacou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...




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